[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_text_separator title=”Acompanhamento de Processo de Sociedades”][vc_btn title=”Consulta Protocolo” color=”blue” link=”url:https%3A%2F%2Fwww6.oab.org.br%2Fsgd%2Flivre%2Fconsulta%2Fprocessual%2Fseccional%2Ff8ede15a-aa0a-4942-bf45-308bfaf4b7a0|title:Consulta%20Andamento|target:%20_blank|”][vc_btn title=”Imprimir e Validar Documento” color=”blue” link=”url:https%3A%2F%2Fvalidador.oab.org.br%2F||target:%20_blank|”][vc_text_separator title=”Tipos de requerimentos para Sociedade de Advogados”][vc_tta_accordion color=”blue” spacing=”1″ active_section=”” collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”Registro de Sociedade de Advogados: ” tab_id=”1488887064039-5b76c484-c5e0″][vc_column_text]Para requerer Registro de Sociedade de Advogados na OAB/SE é necessário anexar e enviar para o email: registro.sociedade@oabsergipe.org.br, os seguintes documentos listados abaixo:
- Requerimento direcionado ao Presidente da Seccional solicitando registro (baixe aqui);
- 01 via do contrato constitutivo assinado por todos os sócios e testemunhas, que deve observar o disposto no provimento 112/2006.
- Comprovante de pagamento da taxa de registro.
- Comprovante de residência atualizado de todos os sócios, deve ser o mesmo informado no ato constitutivo;
- Cópia da Identidade Profissional de todos os sócios;
- Informar no contrato telefones e e-mails;
Observações:
- É necessário que todos os sócios estejam inscritos na OAB/SE, ativos e em dia com as anuidades ( mínimo 02 Advogados);
- É necessário constar o impedimento se existente no contrato social. Caso não possua mais o impedimento, é necessário dar baixa na OAB/SE;
- O endereço da sociedade deve ser igual ao que consta no IPTU (exigência da Receita Federal);
- A sociedade não paga anuidade, no entanto paga toda alteração contratual;
- A sociedade não pode possuir nome fantasia;
- O advogado não pode fazer parte de duas sociedades;
- O prazo para análise e emissão do registro é de 30 a 45 dias;
- A sociedade de Advogados é registrada somente na OAB, não é necessário registro no Cartório ou Junta Comercial;
[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Registro de Sociedade Individual de Advocacia: ” tab_id=”1488887064080-b370c7ed-1375″][vc_column_text]Para requerer o Registro de Sociedade Individual de Advogados na OAB/SE é necessário anexar e enviar para o email: registro.sociedade@oabsergipe.org.br, os seguintes documentos listados abaixo:
- Requerimento direcionado ao Presidente da Seccional solicitando registro (baixe aqui);
- 01 via do contrato constitutivo assinado pelo advogado e testemunhas, que deve observar o disposto no provimento 170/2016. (Frente única – não são aceitas cópias frente e verso)
- Comprovante de pagamento da taxa de registro.
- Comprovante de residência atualizado de todos os sócios, deve ser o mesmo informado no ato constitutivo;;
- Cópia da Identidade Profissional;
- Informar no contrato telefones e e-mails.
Observações:
- É necessário que o advogado esteja inscrito na OAB/SE, ativo e em dia com as anuidades;
- É necessário constar o impedimento se existente no contrato social. Caso não possua mais o impedimento, é necessário dar baixa na OAB/SE.
- O endereço da sociedade deve ser igual ao que consta no IPTU (exigência da Receita Federal);
- A sociedade não paga anuidade, no entanto paga toda alteração contratual;
- A sociedade não pode possuir nome fantasia;
- O advogado não pode fazer parte de duas sociedades;
- O prazo para análise e emissão do registro é de 30 a 45 dias;
- A sociedade de Advogados é registrada somente na OAB, não é necessário registro no Cartório ou Junta Comercial;
[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Distrato Social:” tab_id=”1488887167163-a059e3d7-5f44″][vc_column_text]Para requerer Distrato da Sociedade de Advogados na OAB/SE é necessário anexar e enviar para o email registro.sociedade@oabsergipe.org.br, os seguintes documentos listados abaixo:
- Requerimento direcionado ao Presidente da Seccional solicitando Distrato (baixe aqui);
- 01 via do Distrato social, que deve observar o disposto no provimento 112/2006.
- Comprovante de pagamento da taxa de Distrato;
- Certidão de quitação de tributos e contribuições sociais e federais exigidas em lei, bem como a quitação junto a OAB (art. 11 – Provimento 112/2006);
- Informar no contrato telefones e e-mails.
Observações:
- É necessário que todos os sócios estejam inscritos na OAB/SE, ativos e em dia com as anuidades;
- É necessário constar o impedimento se existente no contrato social. Caso não possua mais o impedimento, é necessário dar baixa na OAB/SE;
- O endereço da sociedade deve ser igual ao que consta no IPTU (exigência da Receita Federal).
O prazo para análise e emissão do registro é de 30 a 45 dias; [/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Alteração Contratual:” tab_id=”1488887144586-febe6912-0f35″][vc_column_text]Para requerer Alteração de Sociedade de Advogados na OAB/SE é necessário anexar e enviar para o email: registro.sociedade@oabsergipe.org.br, os seguintes documentos listados abaixo:
- Cópia do CNPJ da Sociedade
- Requerimento direcionado ao Presidente da Seccional solicitando registro (baixe aqui);
- 01 via da alteração e do contrato social consolidado, que deve observar o disposto no provimento 112/2006.
- Comprovante de pagamento da taxa de alteração. (Taxas)
- Comprovante de residência atualizado de todos os sócios, deve ser o mesmo informado no ato constitutivo;
- Cópia da Identidade Profissional de todos os sócios;
- Informar no contrato telefones e e-mails.
Observações:
- É necessário que todos os sócios estejam inscritos na OAB/SE, ativos e em dia com as anuidades ( mínimo 02 Advogados);
- É necessário constar o impedimento se existente no contrato social. Caso não possua mais o impedimento, é necessário dar baixa na OAB/SE;
- O endereço da sociedade deve ser igual ao que consta no IPTU (exigência da Receita Federal);
- A sociedade não paga anuidade, no entanto paga toda alteração contratual;
- A sociedade não pode possuir nome fantasia;
- O advogado não pode fazer parte de duas sociedades;
- O prazo para análise e emissão do registro é de 30 a 45 dias;
- A sociedade de Advogados é registrada somente na OAB, não é necessário registro no Cartório ou Junta Comercial;
[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Contrato de Associação com Advogado:” tab_id=”1493922317479-f5415d59-c7f6″][vc_column_text]Para requerer Contrato de Associação com Advogado na OAB/SE é necessário Anexar e enviar par ao email: registro.sociedade@oabsergipe.org.br, os seguintes documentos listados abaixo:
- Requerimento direcionado ao Presidente da Seccional solicitando registro (baixar aqui);
- 01 vias do Contrato, que deve observar o disposto no provimento 112/2006.
- Comprovante de pagamento da taxa de Contrato de Associação. (Taxas)
- Comprovante de residência atualizado de todos os sócios e associados, deve ser o mesmo informado no ato constitutivo;;
- Cópia da Identidade Profissional de todos os sócios;
- Informar no contrato telefones e e-mails;
Observações:
- É necessário que todos os sócios estejam inscritos na OAB/SE, ativos e em dia com as anuidades;
- É necessário constar o impedimento se existente no contrato social. Caso não possua mais o impedimento, é necessário dar baixa na OAB/SE;
- O endereço da sociedade deve ser igual ao que consta no IPTU (exigência da Receita Federal);
- A sociedade não paga anuidade, no entanto paga toda alteração contratual;
- A sociedade não pode possuir nome fantasia;
- O advogado não pode fazer parte de duas sociedades;
- O prazo para análise e emissão do registro é de 30 a 45 dias;
- A sociedade de Advogados é registrada somente na OAB, não é necessário registro no Cartório ou Junta Comercial;
[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Distrato de Associação:” tab_id=”1493922374883-6968c8e8-17be”][vc_column_text]Para requerer Distrato de Associação com Advogado na OAB/SE é necessário anexar e enviar para o email: registro.sociedade@oabsergipe.org.br, os seguintes documentos listados abaixo:
- Requerimento direcionado ao Presidente da Seccional solicitando registro (baixe aqui);
- 01 via do Contrato, que deve observar o disposto no provimento 112/2006.
- Comprovante de pagamento da taxa de Distrato de Associação. (Taxas)
- Comprovante de residência atualizado de todos os sócios, deve ser o mesmo informado no ato constitutivo;
- Cópia da Identidade Profissional de todos os sócios;
- Informar no contrato telefones e e-mails.
Observações:
- É necessário que todos os sócios estejam inscritos na OAB/SE, ativos e em dia com as anuidades;
- A sociedade não paga anuidade, no entanto paga toda alteração contratual;
- A sociedade não pode possuir nome fantasia;
- O advogado não pode fazer parte de duas sociedades;
- O prazo para análise e emissão do registro é de 30 a 45 dias;
- A sociedade de Advogados é registrada somente na OAB, não é necessário registro no Cartório ou Junta Comercial;
[/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][vc_column_text]Documentos e Modelos
Modelo de Requerimento - Sociedade Provimento nº 112-2006 Atualizado Modelo de alteração e consolidação do Contrato Social da Sociedade de Advogados denominada Modelo de Contrato de Associação Modelo de Contrato Social para Sociedades de Advogados Modelo de Distrato Social da Sociedade de Advogados Denominada Modelo de Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal de Advocacia Modelo de Alteração de Contrato de Sociedade Unipessoal Provimento 169/2015 Provimento 170/2016 Provimento 187/2018
[/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”1/3″][vc_widget_sidebar sidebar_id=”td-default”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row]
