A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, por meio da Comissão de Direito Animal, realizará na Semana Mundial dos Animais de 4 a 8 de outubro, diversas iniciativas como forma de reafirmar o compromisso da Seccional em defender os direitos dos animais e promover a conscientização da sociedade sobre o tema.
Na data alusiva ao dia mundial dos animais, em 4 de outubro, às 19h pelo YOUTUBE da OAB Sergipe ocorrerá a palestra do deputado Federal, Ricardo Izar, visando discutir a natureza jurídica dos animais no Brasil. O tema é de grande importância tendo em vista o andamento dos projetos de lei que dispõem sobre as alterações no Código Civil Brasileiro que ainda trata os animais como coisas.
A presidente da Comissão de Direito Animal, Danielle Ferreira, adianta que dentro da programação será realizada uma ação de panfletagem com o objetivo levar informações para a população sobre o que configura o crime de maus-tratos e como denunciar aos abusos que os animais sofrem. “Interagir com as pessoas nas ruas é uma forma de propagar a mensagem de respeito aos animais”, disse.
Danielle conta que a Comissão vai promover também nesse período um seminário de Direito Animal para os policiais do Pelotão Ambiental dando a continuidade de um trabalho já desenvolvido pela Ordem em parceria com a Polícia Militar de Sergipe, parceiros da medicina veterinária e zootecnia. “Capacitar os policiais com a legislação de direito animal, auxiliar na identificação de maus-tratos e do que é bem-estar animal trará um resultado bastante efetivo na atuação deles nesse tipo de ocorrência”, explica a presidente da Comissão.
Entendendo a importância das entidades de proteção animal, a Comissão desenvolverá um evento voltado para a conscientização dos representantes de ongs e protetores independentes. A necessidade de formalização dessas organizações, bem como a demonstração da atuação policial nas ocorrências de maus-tratos serão os temas abordados.
Por fim, a OAB vai lançar a campanha de adoção: “Adote um amigo”. Uma parceria com o Instituto Safira e Voluntários Pet Aju, instituições que acolhem animais resgatados de situações de maus-tratos e que foram acompanhadas pela comissão. Além de fomentar a adoção responsável e permitir que os animais ganhem novos lares, será a oportunidade de divulgar o trabalho desenvolvidos pelas duas entidades e ajudá-las com a doação de ração de cães ou gatos.
Confira abaixo a programação:
Programação Semana Mundial dos Animais
04/10
Palestra “Animal não é coisa. Considerações sobre a natureza jurídica dos animais no Brasil”. Evento com transmissão pelo canal da OAB Sergipe no Youtube às 19h
Palestrante: Deputado Federal Ricardo Izar (PP/SP) e autor do PL n° 6054/2019.
05/10
Entrega de panfletos educativos no Centro de Aracaju
06/10
Seminário de Direito Animal para os Policiais Militares do Pelotão Ambiental de Aracaju no plenário da OAB Sergipe.
07/10
Seminário para os representantes de Ongs de Proteção Animal no plenário da OAB Sergipe.
Palestrantes: Georlize Oliveira Costa Teles (Delegada da DEPAMA) e Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz (Doutoranda em Direito Animal)
08/10
Lançamento da Campanha de adoção de animais às 14h30 na área externa das dependências da OAB Sergipe.
Público-alvo: colaboradores da OAB e terceiros interessados mediante controle de entrada na dependência externa da instituição.
- Exigiremos que as pessoas estejam de máscaras e passem pela aferição de temperatura.
