Nesta segunda-feira, 8, às 10h, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Juizados Especiais, realizou a live “Sessões de Julgamento Virtuais na Turma Recursal do TJSE”. O evento contou com a participação do presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB/SE, Alfredo Cunha, e do presidente da Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), juiz de Direito Aldo Mello.
De acordo com o presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB/SE, Alfredo Cunha, a live foi muito relevante por ressaltar a importância de uma sustentação oral para o julgamento de um recurso e por lembrar aos colegas advogados que precisam estar atentos e acompanhando as inovações tecnológicas que vieram com o advento da pandemia.
“A live esclareceu os colegas da advocacia o passo a passo da sessão de julgamento virtual com sustentação oral. Foi um evento muito receptivo em que mais de 200 advogados puderam acompanhar a conversa com o presidente da Turma Recursal do TJSE, Dr. Aldo Mello”, afirmou.
Sessões presenciais por videoconferência
Nesta segunda-feira, está sendo realizada a primeira sessão por videoconferência no 2ª grau de Jurisdição, quando serão julgados 40 processos, com 33 sustentações orais. Essa sessão segue os fundamentos de uma Emenda Regimental editada pelo TJSE, que tem como base as Recomendações e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Já houve sessões por videoconferência nas Câmaras Cível e Criminal e a Turma Recursal está adequada ao mesmo modelo”, salientou.
Na live, o juiz Aldo Mello explicou aos advogados que como por enquanto não há mais as sessões presenciais por causa do isolamento e da quarentena, os Tribunais tentaram criar mecanismos para se adequar a essa nova realidade.
“O julgamento sem a ocorrência da sustentação oral é realizado normalmente e fica mais fácil, cada juiz julga de acordo com o seu entendimento e o processo é publicado. No caso da sustentação oral nós iremos iniciar hoje. Quando a pauta da sessão virtual é publicada todos os advogados têm até 48 horas antes do inicio da sessão para postular mediante petição nos autos informando que quer retirar o processo de pauta e que quer fazer a sustentação oral, não sendo necessário nem justificar”, relatou.
Prazo
Segundo o juiz Aldo Mello, esses processos são retirados de pauta e são colocados numa sessão por videoconferência, como a de hoje. “Os advogados têm até 48 horas para fazer o pedido de inscrição. Esse é o tempo necessário para que a gente faça a escala e a relação da ordem pelas quais os processos serão chamados a julgamento”, pontua.
Ele ressaltou que esse prazo de 48 horas, além de ser uma previsão da norma regimental, a finalidade decorre também para que a Secretaria envie a todos os advogados que fizeram a inscrição até 48 horas antes o link da sala para que o advogado possa participar da sessão de julgamento.
“Os advogados receberam no e-mail, além do link da sala de julgamento, uma relação em PDF com todos os processos que serão julgados e a ordem de inscrição de cada advogado”, o que vai facilitar muito para o advogado porque ele vai poder se situar em relação ao momento em que o processo será julgado.
Problemas técnicos
O juiz ressaltou ainda que como se trata de uma situação diferente durante a sessão pode haver eventualmente a ocorrência de alguns problemas técnicos, de conexão, de sinal e uma série de situações, mas para esses casos o TJSE disponibilizou o telefone (79) 3226-3100 Ramais: 4176 / 3091 para que o advogado ligue e seja enviado um novo link. “Se após essa tentativa de envio de um novo link, de um novo convite, persistir o problema para não prejudicar o advogado, advogada e as partes nós iremos retirar esse processo e colocar em outra sessão por videoconferência. A nossa finalidade é propiciar todos os meios e instrumentos possíveis para que o advogado possa exercer de forma plena a sua profissão e a necessidade da sustentação oral”, ressaltou.
As próximas sessões presenciais por videoconferência estão agendadas para acontecer nos dias 10, 15, 17, 22 e 23 de junho. “Nesse período de pandemia os processos estão tramitando de forma mais rápida dando praticidade ao princípio da celeridade processual. Todos da Turma Recursal estão de parabéns”, enfatizou Alfredo Cunha.
O juiz Aldo Mello agradeceu o convite para participar da live a OAB/SE e disse que o TJSE colocou todas as ferramentas necessárias para que a sessão por videoconferência fossem realizadas. “Iremos tentar sempre colocar à disposição dos advogados e da advocacia os instrumentos e as ferramentas necessários para que o exercício da profissão se desenvolva de forma tranquila e ordeira. Colocamos-nos sempre à disposição”, revelou.
Passo a passo
– O advogado recebe o link no seu e-mail, com o convite da sala e com a relação de todos os processos que serão julgados na data da sessão.
– Meia hora antes do início da sessão o advogado deve fazer um teste e verificar se está com algum problema de conexão.
– Os advogados quando entrarem juntamente com os juízes membros da Turma Recursal irão participar de um grupo virtual, uma sala onde é possível ver todos os participantes na tela.
– O presidente da Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), juiz de Direito, Aldo Mello, vai iniciar a sessão do julgamento, cumprimentar aos advogados e definir juntamente com os juízes as regras de comportamento do ambiente virtual e depois todos os advogados serão retirados da sala virtual e colocados na sala do Lobby da reunião.
– Depois disso, três advogados retornarão ao ambiente virtual. Os três advogados que virão serão os que farão as primeiras sustentações orais, pela ordem de inscrição. Eles irão participar do ambiente virtual, o presidente da Turma Recursal vai chamar o processo, vai dar a palavra ao advogado e ele vai ter 5 minutos para fazer a sustentação oral, os demais juízes vão fazer questionamentos, fazer perguntas.
– Após a sustentação oral, o relator dará o voto dele, os outros dois juízes darão também os respectivos votos e será anunciado o resultado do julgamento na presença de todos os juízes, da secretária da Turma Recursal, do advogado que fez a sustentação oral e dos outros dois advogados que estarão na sala.
– Além disso, todo o ambiente virtual estará sendo transmitido em tempo real e, ao vivo, pelo Youtube na página do TJSE.
– É importante que todos os advogados quando estiverem na sala de julgamento, no início da sessão, estejam com os microfones desligados. Se algum advogado quiser falar alguma coisa, ele liga o microfone, não tem problema algum. Essa medida é adotada porque o microfone ligado interfere na qualidade do ato, daquela ação que está sendo desenvolvida.
– Quando o advogado está no lobby aguardando a vez de entrar novamente na sala, a secretária da Turma Recursal irá chamá-lo no momento em que ele for o advogado que irá fazer a sustentação oral ou que for o segundo ou terceiro na lista da ordem de preferência e inscrição.
– Após o anúncio do julgamento todos os três advogados serão retirados do ambiente virtual, sendo encaminhados para o Lobby porque já estarão dispensados.
– Ao final de todos os julgamento, serão julgados aqueles processos que estão incluídos na pauta, mas que os advogados não apareceram para fazer a sustentação oral.
