Nesta quarta-feira, 24, mais uma solenidade de compromisso foi marcada pela celebração do passado, presente e futuro da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe. A cerimônia contou com discursos eloquentes do ex-presidente da OAB/SE, Clóvis Barbosa de Melo; do presidente da entidade, Inácio Krauss; e da oradora da turma, Taislaine Silva Santos.
O papel imprescindível da classe na defesa da justiça social e do Estado Democrático de Direito foi a linha condutora nas explanações. Em seu discurso, o presidente da OAB/SE ressalvou a indispensabilidade da advocacia, sobretudo em um momento de ataques à Constituição Federal, quando uma série de ações têm sinalizado risco à democracia e a conquistas sociais.
“Não se esqueçam jamais do compromisso que vocês, advogados e advogadas, firmaram hoje: defender o Estado Democrático. Temos essa obrigação profissional, sobretudo em tempos nos quais tentam descumprir a Constituição. Precisamos reafirmar a importância da nossa norma maior. Se a Constituição é descumprida, seguimos para um estado anárquico ou autoritário”.
Após uma apresentação de seu currículo, proferida pelo diretor-tesoureiro da OAB/SE, David Garcez, o responsável por pronunciar a saudação de boas-vindas aos jovens profissionais do Estado, Clóvis Barbosa de Melo, ex-presidente da OAB/SE, afirmou que ingressar na advocacia trata-se de ressignificar, cotidianamente, as palavras. Dentre elas, “norma” e “justiça”.
“Certamente, a primeira palavra que vocês se depararão é ‘norma’. A rigor, vocês suponham que esta teria tão somente o significado de lei, mandamento ou regra de conduta. Mas norma é muito mais do que isso. Essa palavra está diretamente associada à noção de normalidade, ou seja, aquilo que é aceito como justo por uma sociedade em um momento da história”, disse.
“A justiça é outra palavra justiça que vocês já conhecem, mas vão aprender a dar uma nova significação. Existem no Direito dois setores distintos. Há aquele que congrega o erro e o acerto. E há também o que congrega o justo e o injusto. Daí uma decisão até pode estar certa, mas ser injusta; ou estar errada, mas ser justa. E isso não é complicado de entender”, abalizou.
Clóvis ressalvou que é preciso que as pessoas saibam que a lei não é o fim do Direito. “A lei é apenas o início de um raciocínio jurídico. O fim do direito é a justiça. E a justiça só é atingida quando se faz valer a norma, ou seja, a determinação verbalizada conforme a normalidade”.
Em seu discurso, além de exaltar a conquista concretizada na solenidade dos jovens advogados e advogadas, a oradora da turma, Taislaine Silva Santos, também falou sobre a função da classe. “O ingresso na advocacia é uma conquista desejada por todos nós. Essa profissão tem dentro de seu contexto de essencialidade uma grandiosa missão: fazer justiça”, ponderou.
Taislaine afirmou que é necessária a união da advocacia para defender com zelo os valores pregados pelo múnus público, primando pela ética. “Ainda que seja cediço falarmos da advocacia, mas advogar não é profissão para fracos. Nós necessitamos fazer valer o que nos foi concedido por direito e precisamos defender a primazia do Estado Democrático de Direito”.
A advogada, Mara Luíza Santos, foi uma entre as bacharelas e bacharéis que prestaram compromisso na cerimônia. Para ela, a advocacia possui um papel essencial. “Antes eu fazia o curso de serviço social, mas percebi que eu só poderia mostrar o caminho. Na advocacia, eu poderia ser o caminho e fazer realmente a diferença. Hoje é uma realização de um sonho”.
