Em reunião ordinária, cumprindo a missão constitucional da entidade, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, coloca em discussão os principais temas relacionados à advocacia e à sociedade do Estado.
Nesta segunda-feira, 12, a reunião abordará, entre outros assuntos, o pagamento de honorários advocatícios através de RPV e a Reforma da Previdência Social. O encontro será realizado às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José.
Confira a pauta completa:
I – Leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
II – Manifestação in memoriam;
III – Leitura de ofícios e comunicações;
IV – Ordem do dia.
1- Procedimento Administrativo nº 26.0000.2016.001209-8
Assunto: Violação às Prerrogativas do advogado – Leitura do Desagravo
Requerente: Túlyio Márcio Barreto de Oliveira
Relatora: Eliude Santana Teles Nascimento
2-Procedimento Administrativo nº 879/2016
Assunto: Pedido de Desagravo Público
Requerente: Marcelo Poconé Dantas
Relator: Joaby Gomes Ferreira
3-Processo Administrativo nº 893/2016
Assunto: Proposta Orçamentária da OAB/SE para o ano de 2017
Relator: Sandro Mezzarano Fonseca
4-Processo Administrativo nº 894/2016
Assunto: Fixação de anuidade e emolumentos para o anos de 2017
Relator: Sandro Mezzarano Fonseca
5- Procedimento Administrativo nº 819/2016
Assunto: Requerimento de Desagravo Público
Requerente: William Sinval Festa Leal
Relator: Eduardo Gomes Ribeiro Maia
6- Processo Administrativo nº 809/2016
Assunto: Pagamento de Honorários Advocatícios através de RPV
Requerente: Gabriel Rodrigues Santos da Paixão
Relator: Joaby Gomes Ferreira
7- Processo Administrativo nº 895/2016
Assunto: PEC 287 – Reforma da Previdência Social
Relatora: Luana Campos Professor
8- Processo Administrativo nº 886/2016
Assunto: Proposta de Resolução nº XX/2016 – Fixação de prazo para justificativa de ausência nas eleições da OAB
Relator: Sandro Mezzarano Fonseca
