Porto Alegre (RS) – “A sociedade brasileira espera que o deputado Eduardo Cunha saia da presidência da Câmara dos Deputados. A permanência dele fere o devido processo legal”, declarou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na tarde desta quarta-feira (20), em entrevista coletiva realizada na sede da OAB/RS, com a presença do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.
Lamachia afirmou que, durante a próxima sessão do Conselho Federal da OAB, com as 27 seccionais do País, vai tratar sobre os depoimentos dos parlamentares durante o processo de voto do impeachment, na Câmara dos Deputados no último domingo (17).
Ao repórter que lembrou sobre as declarações de Cunha que afirma que não dará celeridade a processos na Câmara dos Deputados, enquanto o processo de impeachment não acontece no Senado Federal, Lamachia respondeu: “Espero que a primeira coisa que ande, inclusive enquanto o processo de impeachment acontece no Senado Federal, seja o processo de cassação do deputado Cunha. A sociedade brasileira espera que ele saia da presidência da Câmara, pois hoje ele lá interfere no devido processo legal, já que está sendo julgado na Comissão de Ética”, explicou.
“Temos uma posição clara dos 81 conselheiros da Ordem sobre o imediato afastamento de Cunha. Inclusive, já ofertamos à Comissão de Ética, que examina o processo envolvendo o deputado, um trabalho jurídico da OAB”, destacou. Sobre a possibilidade de anistia ao deputado Cunha, Lamachia garantiu: “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que isso não aconteça”, disse.
Para outro repórter que levou a informação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em adiar o julgamento sobre nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, o presidente nacional reiterou que o assunto precisa ser resolvido com celeridade. “A sociedade tem clamado por posições céleres do Poder Judiciário. A sociedade brasileira precisa de respostas”, apontou. “Mas também temos que reconhecer que o tempo judicial não é o mesmo tempo que imaginamos ou o realmente necessário”, advertiu.
“É fundamental termos definições dos julgamentos e finalizações de processos. Portanto, a Ordem tem defendido a prioridade no julgamento do processo envolvendo a operação Lava Jato”, argumentou.