a. Para o Cancelamento de Inscrição, devolver carteira e cartão.
[vc_row][vc_column][vc_tta_tour color=”blue” active_section=”1″][vc_tta_section title=”Certidões de Inteiro Teor e Sociedade” tab_id=”1663609460962-72c13784-7097″][vc_text_separator title=”Emissão Eletrônica de Certidões para Pessoa Física” title_align=”separator_align_left”][vc_column_text]
- Caso seja sua primeira Certidão, não efetuar o pagamento abaixo e no campo “Anexar Comprovante de Pagamento (em PDF)”, basta anexar o requerimento devidamente preenchido.
[/vc_column_text][vc_btn title=”Requerimento de Gratuidade” color=”sky” link=”url:https%3A%2F%2Foabsergipe.org.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2022%2F04%2FIsencao_inteiro_teor.docx|||”][vc_column_text]
- Os advogados e advogadas tem direito gratuitamente a uma certidão de inteiro teor por ano, nos termos do art. 14, § 1º da Resolução 01/2022.
[/vc_column_text][vc_btn title=”Resolução 01/22″ color=”sky” link=”url:https%3A%2F%2Fdeoab.oab.org.br%2Fpages%2Fmateria%2F394705|||”][vc_text_separator title=”Solicitação da Certidão” title_align=”separator_align_left”][vc_column_text]1. Para Solicitá-las, basta escolher as certidões que deseja:[/vc_column_text][vc_column_text]a. Advogados e Advogadas com número (código) de segurança na carteira:[/vc_column_text][vc_btn title=”Certidão para carteira com código de segurança” color=”sky” link=”url:https%3A%2F%2Fwww6.oab.org.br%2Fsgd%2Flivre%2Fsolicita%2Fcertidoes%2F94af87b3-1adc-4269-b9b9-dc3f387de2c7|||”][vc_column_text]
b. Os advogados e advogadas que não possuam o número (código) de segurança nas carteiras, deverão preencher o requerimento no final da página.
[/vc_column_text][vc_column_text]2. O valor da Certidão para PESSOA FISICA é de R$ 20,00.[/vc_column_text][vc_btn title=”Taxa Certidão – R$ 20,00″ color=”sky” link=”url:https%3A%2F%2Foabsergipe.org.br%2Fproduto%2Ftaxa-certidao-pessoa-fisica%2F|||”][vc_column_text]3. O prazo médio para a emissão é de 72h.[/vc_column_text][vc_btn title=”Consulta Andamento do Processo” color=”sky” link=”url:https%3A%2F%2Fwww6.oab.org.br%2Fsgd%2Flivre%2Fconsulta%2Fprocessual%2Fseccional%2Ff8ede15a-aa0a-4942-bf45-308bfaf4b7a0|||”][vc_column_text]
4. Imprima e confirme a autenticidade da Certidão.
Obs.: Imprimir a validação de documento no verso da Certidão.
[/vc_column_text][vc_btn title=”Impressão e Validação de Documentos” color=”sky” link=”url:https%3A%2F%2Fvalidador.oab.org.br%2F|||”][vc_separator][vc_text_separator title=”FORMULÁRIO” title_align=”separator_align_left”][gravityform id=”13″ title=”false” description=”false” ajax=”true”][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Inscrito para Terceiro Interessado e Não Inscritos” tab_id=”1663677392875-1109528d-94b1″][vc_text_separator title=”Emissão Eletrônica de Certidões para Pessoa Fisica” title_align=”separator_align_left”][vc_column_text]1. Preencher o formulário abaixo e anexar o comprovante de pagamento.
2. O valor da Certidão para Pessoa Física é de R$ 20,00.[/vc_column_text][vc_btn title=”Taxa Certidão – R$ 20,00″ color=”sky” link=”url:https%3A%2F%2Foabsergipe.org.br%2Fproduto%2Ftaxa-certidao-pessoa-fisica%2F|||”][vc_column_text]3. O prazo médio para a emissão é de 72h.[/vc_column_text][vc_btn title=”Consulta o Andamento do Processo” color=”sky” link=”url:https%3A%2F%2Fwww6.oab.org.br%2Fsgd%2Flivre%2Fconsulta%2Fprocessual%2Fseccional%2Ff8ede15a-aa0a-4942-bf45-308bfaf4b7a0|||”][vc_column_text]
4. Imprima e confirme a autenticidade da Certidão.
Obs.: Imprimir a validação de documento no verso da certidão.
[/vc_column_text][vc_btn title=”Impressão e Validação de Documentos” color=”sky” link=”url:https%3A%2F%2Fvalidador.oab.org.br%2F|||”][vc_separator][vc_text_separator title=”FORMULÁRIO” title_align=”separator_align_left”][gravityform id=”17″ title=”false” description=”false” ajax=”true”][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Requerimento de Licenciamento ou Cancelamento” tab_id=”1663783274667-086a1374-abad”][vc_text_separator title=”Observações” title_align=”separator_align_left”][vc_column_text]
b. Para o Licenciamento de Inscrição, devolver cartão, carteira para competente anotação e apresentar documentos comprobatórios. – É obrigatória a manifestação expressa pelo não pagamento da anuidade ou pela continuidade do pagamento para fazer jus aos benefícios proporcionados pela OAB-Súmula número 03/2012/COP.
c. Este tipo de requerimento não gera taxas.
[/vc_column_text][vc_text_separator title=”Solicitação do Requerimento” title_align=”separator_align_left”][vc_column_text]
1. Advogados e Advogadas com número (código) de segurança na carteira.
[/vc_column_text][vc_btn title=”Cancelamento ou Licenciamento” color=”sky” link=”url:https%3A%2F%2Fwww6.oab.org.br%2Fsgd%2Flivre%2Fcancela%2Flicencia%2Finscricao%2F9a093217-c2d6-4a1d-b556-be08f5db96ee(1)|||”][vc_column_text]
* Os advogados e advogadas que não possuam o número (código) de segurança nas carteiras, deverão preencher o requerimento no final da página.
[/vc_column_text][vc_column_text]
2. O prazo médio para a emissão é de 72h.
[/vc_column_text][vc_btn title=”Consulta Andamento do Processo” color=”sky” link=”url:https%3A%2F%2Fwww6.oab.org.br%2Fsgd%2Flivre%2Fconsulta%2Fprocessual%2Fseccional%2Ff8ede15a-aa0a-4942-bf45-308bfaf4b7a0|||”][vc_separator][vc_text_separator title=”FORMULÁRIO” title_align=”separator_align_left”][gravityform id=”18″ title=”false” description=”false” ajax=”true”][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Retirada/Registro de Impedimentos e Retorno aos Quadros” tab_id=”1663609760569-dbc9d301-242a”][vc_text_separator title=”Observações” title_align=”separator_align_left”][vc_column_text]Anexar os documentos comprobatórios:
Impedimento: Documento de nomeação do cargo.
Retirada de Impedimento ou Retorno aos Quadros: Documento de exoneração.
[/vc_column_text][vc_text_separator title=”Solicitação do Requerimento” title_align=”separator_align_left”][vc_column_text]1. Advogados e Advogadas com número (código) de segurança na carteira.[/vc_column_text][vc_btn title=”Requerimento” color=”sky” link=”url:https%3A%2F%2Fwww6.oab.org.br%2Fsgd%2Flivre%2Fcancela%2Flicencia%2Finscricao%2F9a093217-c2d6-4a1d-b556-be08f5db960ee(6)|||”][vc_column_text]
* Os advogados e advogadas que não possuam o número (código) de segurança nas carteiras, deverão preencher o requerimento no final da página.
2. Efetuar o pagamento da taxa da carteira ou cartão.[/vc_column_text][vc_btn title=”Cartão com Chip – R$ 50,00″ color=”sky” link=”url:https%3A%2F%2Foabsergipe.org.br%2Fproduto%2F2a-via-de-cartao-com-chip%2F|||”][vc_btn title=”Carteira Brochura – R$ 50,00″ color=”sky” link=”url:https%3A%2F%2Foabsergipe.org.br%2Fproduto%2F2a-via-de-carteira-brochura%2F|||”][vc_btn title=”Cartão com Chip e Carteira Brochura – R$ 90,00″ color=”sky” link=”url:https%3A%2F%2Foabsergipe.org.br%2Fproduto%2F2o-via-taxa-carteira-e-cartao%2F|||”][vc_column_text]3. O prazo médio para a emissão até 10 dias úteis.[/vc_column_text][vc_btn title=”Consulta Andamento do Processo” color=”sky” link=”url:https%3A%2F%2Fwww6.oab.org.br%2Fsgd%2Flivre%2Fconsulta%2Fprocessual%2Fseccional%2Ff8ede15a-aa0a-4942-bf45-308bfaf4b7a0|||”][vc_separator][vc_text_separator title=”FORMULÁRIO” title_align=”separator_align_left”][gravityform id=”19″ title=”false” description=”false” ajax=”true”][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”2ª via / Alteração de Nome / Outras Solicitações” tab_id=”1666125139786-0018cda2-d196″][vc_text_separator title=”Observações” title_align=”separator_align_left”][vc_column_text]a. Alteração de Nome: Apresentar documentos comprobatórios, trazer brochura para anotações.
b. 2ª via de Carteira/Cartão: Anexar comprovante de pagamento.[/vc_column_text][vc_text_separator title=”Solicitação” title_align=”separator_align_left”][vc_column_text]1. Os advogados e advogadas deverão preencher o requerimento no final da página.[/vc_column_text][vc_column_text]2. Efetuar o pagamento da taxa referente a solicitação.[/vc_column_text][vc_btn title=”Cartão com Chip – R$ 50,00″ color=”sky” link=”url:https%3A%2F%2Foabsergipe.org.br%2Fproduto%2F2a-via-de-cartao-com-chip%2F|||”][vc_btn title=”Carteira Brochura – R$ 50,00″ color=”sky” link=”url:https%3A%2F%2Foabsergipe.org.br%2Fproduto%2F2a-via-de-carteira-brochura%2F|||”][vc_btn title=”Cartão com Chip e Carteira Brochura – R$ 90,00″ color=”sky” link=”url:https%3A%2F%2Foabsergipe.org.br%2Fproduto%2F2o-via-taxa-carteira-e-cartao%2F|||”][vc_column_text]3. O prazo médio para a emissão até 10 dias úteis.[/vc_column_text][vc_btn title=”Consulta Andamento do Processo” color=”sky” link=”url:https%3A%2F%2Fwww6.oab.org.br%2Fsgd%2Flivre%2Fconsulta%2Fprocessual%2Fseccional%2Ff8ede15a-aa0a-4942-bf45-308bfaf4b7a0|||”][vc_separator][vc_text_separator title=”FORMULÁRIO” title_align=”separator_align_left”][gravityform id=”20″ title=”false” description=”false” ajax=”true”][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Anuidades” tab_id=”1663677098322-2f1bb391-e741″][vc_column_text]
Prezado (a) colega, a sua anuidade é imprescindível para o bom funcionamento da nossa instituição é com ela que estruturamos as salas da advocacia, promovemos cursos, fornecemos benefícios e mantemos nossa casa preparada para atender a toda a advocacia nos mais diversos serviços à disposição da classe. Fique em dia com a Ordem e aproveite as vantagens.
Ofertamos pagamento on line via cartão de crédito ou boleto. No caso da opção cartão de crédito está disponível o pagamento à vista e parcelado. Lembrando que apenas estarão disponíveis os valores referentes a anuidade, e nas modalidades ano corrente e anos anteriores.
Nesse ambiente não serão exibidos débitos referentes a anuidades renegociadas, multa de infração e multa eleitoral.
Em caso de dúvida poderá também entrar em contato direto com a tesouraria através dos números 79 3301 9100 e 98172 8153
.
Além disso, estamos à disposição para atendê-los em nossa sede, no endereço: Avenida Ivo do Prado, 1072, Bairro São José, Aracaju/SE.
Pagamento através do Boleto, clique aqui[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Taxas e Emolumentos” tab_id=”1663677117410-532d16b2-3c4b”][vc_column_text]
| 2ª VIA DE CARTÃO COM CHIP | R$ 50,00 |  |
| 2ª VIA DE CARTÃO COM CHIP + ALTERAÇÃO DE NOME | R$ 50,00 | |
| 2ª VIA DE CARTEIRA (BROCHURA) | R$ 50,00 | |
| 2ª VIA DE CARTEIRA (BROCHURA)+ ALTERAÇÃO DE NOME | R$ 50,00 | |
| 2º VIA – Taxa – Carteira e Cartão | R$ 90,00 | |
| 2º VIA – Taxa – Carteira e Cartão + ALTERAÇÃO DE NOME | R$ 90,00 | |
| Taxa – Alteração no Registro de Sociedade/Aditivo | R$ 200,00 | |
| Taxa – Distrato Social | R$ 200,00 | |
| Taxa – Uso do Auditório (ARACAJU) – Dois Turnos | R$ 3.200,00 | |
| Taxa – Uso do Auditório (ARACAJU) – Turno | R$ 2.150,00 | |
| Taxa – Uso do Auditório (ITABAIANA E LAGARTO) – Turno | R$ 450,00 | |
| Taxa – Uso do Auditório (ITABAIANA E LAGARTO) – Dois Turnos | R$ 850,00 | |
| Taxa Certidão – Pessoa Física | R$ 20,00 | |
| Taxa Certidão – Pessoa Jurídica | R$ 50,00 | |
| Taxa de Custeio – Uso do Auditório – ARACAJU | R$ 530,00 | |
| Taxa de Custeio – Uso do Auditório – (ITABAIANA E LAGARTO) – Turno | R$ 150,00 | |
| Taxa de Custeio – Uso do Plenário | R$ 270,00 | |
| Taxa de Inscrição Definitiva – (INCLUI CARTEIRA E CARTÃO) | R$ 280,00 | |
| Taxa de Inscrição Estagiário – (INCLUI CARTÃO) | R$ 100,00 | |
| Taxa de Inscrição por Transferência – (INCLUI CARTEIRA E CARTÃO) | R$ 425,00 | |
| Taxa de Inscrição Suplementar – (INCLUI CARTÃO) | R$ 425,00 | |
| Taxa de Registro da Sociedade Unipessoal | R$ 350,00 | |
| Taxa de Registro de Sociedade Plúrima | R$ 700,00 | |
| Taxa de Uso do Plenário – (Turno) | R$ 630,00 | |
| Taxa de Uso Plenário – (Dois Turnos) | R$ 1.100,00 | |
| Taxa Registro de Advogado Associado | R$ 200,00 | |
| Taxa de Distrato de Associação de Advogado Associado | R$ 200,00 | |
| Taxa de Listagem Atualizada de Advogados Inscritos | R$ 4.250,00 | |
[/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_tour][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row]
