RESOLUÇÕES
| RESOLUÇÃO 01/2024 | Cria a Ouvidoria de Combate ao Aviltamento de Honorários Advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 02/2024 | Estabelece o afastamento de membros da OAB/SE que sejam pré-candidatos políticos declarados ou candidatos nas eleições político-partidárias 2024 e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 03/2024 | Cria a Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia e dar outras providências. |
| RESOLUÇÃO 04/2024 | Institui o Protocolo Unificado de Combate e Prevenção à Violência de Gênero e de Acolhimento às Pessoas em Situação de Violência no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 05/2024 | Dispõe sobre a criação do selo de prioridade legal nos procedimentos administrativos e nos processos éticos disciplinares que tramitam na OAB/SE, referente a casos envolvendo as prioridades já definidas em lei, além de pessoas em situação de violência doméstica e violência sexual. |
| RESOLUÇÃO 06/2024 | Regulamenta a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 07/2024 | Altera os artigos 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 e revoga os artigos 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 do Regimento Interno da OAB/SE. |
| RESOLUÇÃO 08/2024 | Cria a Comenda Gonçalo Rollemberg Leite e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 09/2024 | Cria a Comissão Regional do Sudoeste Sergipano da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 10/2024 | Acresce o inciso VII, revoga as alíneas “d”, “e” e “h”, do inciso I, e alíneas “b” e “e”, do inciso II, todos do art. 1º, da Resolução nº 05/2023. |
| RESOLUÇÃO 11/2024 | Institui a Comenda Esperança Garcia – “A Primeira Advogada Antirracista do Brasil” e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 12/2024 | Regulamenta a Revista Científica Da Advocacia Sergipana. |
| RESOLUÇÃO 13/2024 | Cria a Comenda Silvério Fontes e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 14/2024 | Altera caput do artigo 24 do Regimento Interno da OAB/SE. |
| RESOLUÇÃO 15/2024 | Dispõe sobre a criação da Procuradoria Ambiental da OAB/SE e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 01/2023 | Aprovar o Regimento Interno do Coworking – Escritório Compartilhado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe. |
| RESOLUÇÃO 02/2023 | Cria a Medalha Tobias Barreto e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 03/2023 | Implanta o Programa de Parcelamento de Débitos relativos às anuidades e outras obrigações inadimplidas em exercícios anteriores e dá outras providências |
| RESOLUÇÃO 04/2023 | Cria a Comissão Regional do Vale do Cotinguiba da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 05/2023 | Dispõe sobre a abrangência territorial das Comissões Regionais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 07/2023 | Outorga medalha Sílvio Romero o advogado(a) José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. |
| RESOLUÇÃO 08/2023 | Dispõe sobre a criação do projeto “Advocacia Empreende”, como promoção do empreendimento permanente da advocacia no Estado de Sergipe, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 09/2023 | Altera a Resolução nº 08/2023, de 04 de setembro de 2023, que regulamenta a criação do projeto “Advocacia Empreende”, como promoção do empreendedorismo permanente da advocacia no Estado de Sergipe. |
| RESOLUÇÃO 10/2023 | Cria a Ouvidoria da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 01/2022 | Fixa anuidade para o exercício do ano de 2022, dispõe sobre a forma de pagamento e institui a tabela de taxas e emolumentos a ser observada para obtenção dos serviços no âmbito desta Seccional. |
| RESOLUÇÃO 02/2022 | Regulamenta o procedimento oriundo de reclamações provenientes da Ouvidoria e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 03/2022 | Implanta o Programa de Parcelamento de Débitos relativos às anuidades e outras obrigações inadimplidas em exercícios anteriores e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 04/2022 | Altera o artigo 10º, e a ele acresce um parágrafo único, da Resolução 001/2022, para estender ao advogado com menos de 01 ano de registro o desconto previsto no § 1º do art. 5º da referida norma. |
| RESOLUÇÃO 05/2022 | Institui, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. |
| RESOLUÇÃO 06/2022 | Prorroga o Programa de Parcelamento de Débitos relativos às anuidades e outras obrigações inadimplidas em exercícios anteriores |
| RESOLUÇÃO 07/2022 | Altera o art. 24 do Regimento Interno da OAB/SE. |
| RESOLUÇÃO 08/2022 | Estabelece o afastamento de membros da OAB-SE que sejam pré-candidatos políticos declarados, como proteção da dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia. |
| RESOLUÇÃO 09/2022 | Institui o Regimento Interno Único das Comissões Permanentes e Temporárias do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe. |
| RESOLUÇÃO 10/2022 | Dispõe sobre a Regulamentação do Plano Estadual de Valorização da Advocacia com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe. |
| RESOLUÇÃO 11/2022 | Fixa anuidade para o exercício do ano de 2023, dispõe sobre a forma de pagamento e institui a tabela de taxas e emolumentos a ser observada para obtenção dos serviços no âmbito desta Seccional. |
| RESOLUÇÃO 12/2022 | Altera a ementa e dispositivos da Resolução nº 10/2022, de 31 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Regulamentação do Plano Estadual de Valorização da Advocacia PcD da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe. |
| RESOLUÇÃO 13/2022 | Disciplina a criação e competências do Comitê de Marketing Jurídico da OAB/SE, bem como as atribuições de seus membros. |
| RESOLUÇÃO 01/2021 | Cria a Medalha Juçara Fernandes Leal de Mello e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 02/2021 | Adequa as reuniões da seccional à Resolução nº 11/2021 do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais do Governo de Sergipe e outras providências. |
| RESOLUÇÃO 03/2021 | Prorroga o prazo estabelecido na Reslução nº 002/2021 e disp´~oe sobre o funcionamento da seccional nos dias 26/03 e 1º/04 de 2021. |
| RESOLUÇÃO 04/2021 | Prorroga o prazo estabelecido na Resolução nº 003/2021. |
| RESOLUÇÃO 05/2021 | Prorroga o prazo estabelecido na Resolução nº 004/2021. |
| RESOLUÇÃO 06/2021 | Prorroga o prazo estabelecido na Resolução nº 005/2021. |
| RESOLUÇÃO 07/2021 | Prorroga o prazo estabelecido na Resolução nº 006/2021. |
| RESOLUÇÃO 08/2021 | Prorroga o prazo estabelecido na Resolução nº 007/2021. |
| RESOLUÇÃO 09/2021 | Autoriza a realização de eventos e reuniões presenciais na OAB/SE. |
| RESOLUÇÃO 10/2021 | Dispõe sobre as regras das eleições para escolha dos membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselhos Federais e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, quanto ao triênio 2022/2024. |
| RESOLUÇÃO 11/2021 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual da Jovem Advocacia de Sergipe. |
| RESOLUÇÃO 12/2021 | Autoriza a realização de eventos e reuniões presenciais na OAB/SE. |
| RESOLUÇÃO 01/2020 | Suspende as atividades da Seccional Sergipana, entre os dias 17 a 31 de março nos termos abaixo. |
| RESOLUÇÃO 02/2020 | Determina a prorrogação dos vencimentos das anuidades e parcelamentos dos meses de março a maio de 2020 e isenta destas parcelas os advogados e advogadas que foram infectados pelo COVID-19. |
| RESOLUÇÃO 03/2020 | Determina a suspensão dos prazos processuais no âmbito da Seccional, o protocolo virtual dos requerimentos e outras medidas. |
| RESOLUÇÃO 04/2020 | Determina forma de atendimento à advocacia por regime de trabalho home office, e demais providências. |
| RESOLUÇÃO 05/2020 | Prorroga os prazos determinados nas resoluções n. 01, 02, 03 e 04 de 2020. |
| RESOLUÇÃO 06/2020 | Prorroga os prazos determinados nas resoluções n. 01, 02, 03, 04 e 05 de 2020. |
| RESOLUÇÃO 07/2020 | Determina a retomada da contagem dos prazos processuais e audiências no TED, por videoconferência a partir de 04/05/2020, prorrogando a suspensão da realização de eventos de eventos e reuniões presenciais, dentre outras medidas. |
| RESOLUÇÃO 08/2020 | Institui o Sistema de Sessões Remotas do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe durante o estado de Calamidade Pública – COVID-19. |
| RESOLUÇÃO 09/2020 | Prorroga a suspensão da realização de eventos e reuniões presenciais e o regime de funcionamento da OAB/SE. |
| RESOLUÇÃO 11/2020 | Prorroga a suspensão da realização de eventos e reuniões presenciais da OAB/SE. |
| RESOLUÇÃO 12/2020 | Altera redação dos artigos 2º, 8º, 10º e 11º da Resolução 008/2016 que estabelece as regras editalícias para eleições de cargos eletivos da OAB/SE, em caso de vacância, altera o colégio eleitoral e forma de votação. |
| RESOLUÇÃO 13/2020 | Institui grupo misto de trabalho para instrução de processos ético-disciplinares em atraso de andamento. |
| RESOLUÇÃO 14/2020 | Prorroga a suspensão da realização de eventos e reuniões presenciais da OAB/SE. |
| RESOLUÇÃO 15/2020 | Determina o fim do prazo de isenção aos advogados e advogadas que foram infectados pelo COVID-19 através da Resolução 02/2020. |
| RESOLUÇÃO 17/2020 | Institui o Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência. |
| RESOLUÇÃO 18/2020 | Prorroga a suspensão da realização de eventos e reuniões presenciais da OAB/SE e delibera sobre o retorno de atendimento presencial em setores da OAB. |
| RESOLUÇÃO 20/2020 | Autoriza a realização de eventos e reuniões presenciais da OAB/SE. |
| RESOLUÇÃO 21/2020 | Amplia a capacidade para a realização de eventos e reuniões presenciais da OAB/SE e encerra o regime de revezamento entre os colaboradores da seccional. |
| RESOLUÇÃO 22/2020 | Fixa anuidade para o exercício do ano de 2021, dispõe sobre a forma de pagamento e institui a tabela de emolumentos a serem obtenção dos serviços no âmbito desta Seccional. |
| RESOLUÇÃO 02/2019 | Reestrutura o Regimento Interno da ESA – Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 03/2019 | Programa “Em dia com a Ordem” |
| RESOLUÇÃO 04/2019 | O TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente a prevista no artigo 50 do Código de Ética e Disciplina. |
| RESOLUÇÃO 05/2019 | O TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente a prevista no artigo 50 do Código de Ética e Disciplina. |
| RESOLUÇÃO 01/2018 | Cria o Conselho Estadual da Jovem Advocacia. |
| RESOLUÇÃO 02/2018 | A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, visando adotar novas medidas procedimentais e processuais para as representações ético-disciplinares, prestigiando os princípios da economia e a brevidade dos atos através do devido processo legal, mediante o contraditório e ampla defesa. |
| RESOLUÇÃO 03/2018 | A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 106 em seu paragrafo primeiro do regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e considerando o decidido nos autos 26.0000.2018.005529-8. |
| RESOLUÇÃO 04/2018 | Dispõe sobre as regras das eleições para escolha dos membros do Conselho e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, quanto ao triênio 2019/2021. |
| RESOLUÇÃO 02/2017 | Cria a Procuradoria Geral da OAB/SE, estrutura seu quadro e atribuições, estabelece regime especial e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 03/2017 | Fixa anuidade para o exercício do ano de 2018, dispõe sobre a forma de pagamento e institui a tabela de emolumentos a serem observados para obtenção dos serviços no âmbito desta Seccional. |
| RESOLUÇÃO 01/2016 | Fixa o valor da anuidade para o exercício de 2016, formas de pagamento e percentuais de desconto e cria campanha de estímulo ao pagamento antecipado. |
| RESOLUÇÃO 04/2016 | Institui o Regimento Interno da ESA – Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 05/2016 | Institui o processo eletrônico e Implanta o Diário Oficial Eletrônico, o âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 06/2016 | Altera a Resolução 03/2013 que regulamenta a atuação da Corregedoria Geral no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 07/2016 | Cria o Cartório de Processos Disciplinares da OAB – Seccional Sergipe e dá outras Providências. |
| RESOLUÇÃO 08/2016 | Estabelece as regras editalícias para eleições de cargos eletivos da OAB/SE, em caso de vacância. |
| RESOLUÇÃO 09/2016 | Estabelece o piso ético salarial dos(as) advogados(as) inscritos na Seccional Sergipe. |
| RESOLUÇÃO 10/2016 | Fixa anuidade para o exercício do ano de 2017, dispõe sobre a forma de pagamento e institui a tabela de emolumentos a serem observados para obtenção dos serviços no âmbito desta Seccional. |
| RESOLUÇÃO 11/2016 | Fixa prazo para oferecimento de justificativa, por parte de advogados9as), pelo não comparecimento às eleições gerais da OAB/SE. |
| RESOLUÇÃO 12/2016 | Cria o Plano Estadual de Valorização da Mulher Advogada de Sergipe e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO 01/2015 | Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de conselheiros no Conselho Seccional. |
| RESOLUÇÃO 02/2015 | Dispõe sobre a regulamentação da eleição direta para a escolha de lista sêxtupla de advogados para o preenchimento do cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20º Região. |
| RESOLUÇÃO 03/2015 | Dispõe sobre as regras das eleições para escolha dos membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, quanto ao triênio 2016/2018. |
