A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, realizou a leitura do desagravo público em favor do advogado Talvanes de Castro Alves, que teve suas prerrogativas violadas na cidade de Carmópolis.
O desagravo, que já tinha sido deferido pelo Conselho Seccional, foi originado por violação das prerrogativas da advocacia quando um delegado de Polícia Civil determinou a prisão de uma cliente por ter sido orientada a permanecer em silêncio durante o depoimento, ato que foi registrado pelo advogado.
Além da leitura do desagravo, a Ordem também requereu providências junto à Corregedoria da Polícia, além de incluir o nome da autoridade coatora no rol nacional de violadores de prerrogativas.
O advogado desagravado revelou que se sentiu extremamente acolhido pela OAB/SE. “E nós, da advocacia criminal, temos visto uma proteção maior das nossas prerrogativas e esse fato foi mais um absurdo perpetrado por uma autoridade policial que violou, não só as minhas prerrogativas, mas de toda a classe e onde tem uma autoridade violadora, tem que ter, no mínimo, dois advogados combatentes para não deixar passar situações como essa, além disso, essa violação atingiu a norma constitucional, que é o direito ao silêncio, um dos maiores pilares do processo penal em uma oitiva”, destacou.
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, ressaltou que a Ordem tem um forte compromisso na defesa das prerrogativas da advocacia. “O compromisso da OAB é de que nenhuma violação fique sem resposta. No dia 6 de março, a OAB oficiou a corregedoria da Polícia Civil para que apure a conduta do delegado. A OAB/SE não vai abaixar a cabeça e a advocacia sergipana unida, não vai permitir que atos como esse continuem. Quando uma prerrogativa é violada, todos nós, advogados, sentimos essa dor”, afirmou.
A leitura do desagravo foi feita pelo Conselheiro Secional e secretário da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Osvaldo Júnior.
Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE
