Nesta quarta-feira, 27, pela manhã, a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), deputado Luciano Bispo de Lima, para tratar sobre o Projeto de Lei que diz respeito ao reajuste e adequações de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário Estadual. Durante o encontro ficou acertado que o projeto será melhor discutido e somente depois será colocado em pauta. Até lá, a OAB poderá, de posse do projeto, analisar e discutir sugestões.
Representando a OAB/SE, estavam presentes a presidenta em exercício, Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar, a secretária-geral adjunta, Andrea Leite de Souza, e o diretor-tesoureiro, David Dias Garcez de Castro Dória. Também participaram o presidente da Comissão de Direito de Trânsito e Mobilidade Urbana, Filipe de Faria Barbosa; e o secretário-geral de Assuntos Legislativos e subsecretário-geral da Mesa Diretora da ALESE, Igor Albuquerque.
A presidenta em exercício, Ana Lúcia Aguiar, disse que a pauta da reunião foi o projeto de lei oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), que prevê a atualização das custas processuais e despesas cartorárias no âmbito do Judiciário sergipano. “Esse projeto foi entregue a ALESE e a OAB se reuniu com o presidente Luciano Bispo para solicitar a sua participação nas discussões, conhecer o projeto, analisar e contribuir para que seja feito o melhor para o jurisdicionado, para a Advocacia e para o próprio Tribunal de Justiça”, ressaltando, ainda, “que a reunião entre as duas instituições demonstra a importância que a gestão da Ordem dá aos aspectos de institucionalidade, de respeito às regras, e de perfeita sintonia e possibilidade de conversação com os poderes constituídos do Estado.”
Segundo Ana Lúcia Aguiar, esse é um projeto de interesse não só da Advocacia, mas também de toda a sociedade. “O nosso objetivo é dialogar, conhecer e contribuir. Saio daqui muito feliz com o entendimento do presidente da ALESE, deputado Luciano Bispo, que nos garantiu que vamos poder dialogar e discutir o projeto, inclusive com os parlamentares dessa Casa”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo de Lima, salientou que o projeto chegou na ALESE e ainda está sendo revisto. “Estamos pedindo mais informações ao Tribunal de Justiça de Sergipe e o que na verdade estão fazendo a respeito do projeto é uma celeuma. Está havendo uma má interpretação, muita precipitação. Vamos conversar mais para desmistificar e depois votarmos”, enfatizou.
A secretária-geral adjunta da OAB/SE, Andrea Leite de Souza, destacou a imprescindibilidade da participação da Seccional nas discussões sobre o projeto. “É indispensável que a OAB possa contribuir com essa discussão para ampliarmos o debate antes da aprovação do projeto”.
Para o Diretor Tesoureiro, David Garcez, “a visita foi muito importante, porque a Diretoria da OAB pôde expor a preocupação com o Projeto de Lei que foi apresentado pelo TJSE e conseguiu do presidente da ALESE, Luciano Bispo, o compromisso de que seria dado a esse projeto um tempo maior para que ele possa ser analisado pelos parlamentares estaduais e até para que instituições como a OAB, ao ter conhecimento mais efetivo do projeto, possa, também, procurar os deputados estaduais e fazer eventualmente as suas propostas de modificação, e dentro do diálogo político fazer o seu papel importante e relevante na sociedade, de contribuir inclusive subsidiando os deputados estaduais para a tomada de decisão quanto ao aludido projeto”, explicou .
