Nesta segunda-feira, 25, a OAB Sergipe participou da primeira reunião da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Poder Judiciário. Realizado virtualmente, o primeiro encontro teve o objetivo de discutir ações de aperfeiçoamento de serviços relacionados aos idosos.
Representou a OAB/SE na ocasião, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Lenieverson Santana, que é uma das integrantes da Comissão do Tribunal de Justiça. “É uma alegria para a OAB agregar essa Comissão. Os idosos merecem qualidade de vida”.
“A OAB recebe muitas denúncias de violação dos direitos dos idosos, que são encaminhadas para as delegacias especializadas. Agora, com essa Comissão, temos outro avanço. Poderemos acompanhar como essas denúncias estão sendo tratadas dentro do Poder Judiciário”, disse.
Segundo o presidente da Comissão, Desembargador Luiz Mendonça, uma das primeiras ações do grupo será identificar os processos relativos a pessoas idosas considerados preferenciais, acima de 60 anos, e superpreferenciais, aqueles que possuem mais de 80 anos.
“Vamos pedir à Secretaria de Tecnologia que identifique os processos cujas partes tenham mais de 60 e de 80 anos para termos uma visão do número existente e, assim, adotarmos medidas que sejam satisfatórias para esses jurisdicionados”, informou o Desembargador.
Também parte da Comissão as juízas, Brígida Declerc Fink e Ana Bernadete Andrade; a defensora pública, Rosana de Assis; e as servidoras do TJSE, Marília Prado (psicóloga), Valdelice Bispo (assistente social), Elaine Lima (secretária da comissão) e Paola Arce (técnica judiciária).
Entre os objetivos da Comissão estão dar maior celeridade aos processos judiciais e demandas extrajudiciais que envolvam a proteção e os direitos da pessoa idosa; e prover a sociedade de informações sobre os idosos, com vistas a assegurar o cumprimento de seus direitos.
Além disso, a Comissão buscará organizar seminários e campanhas educativas sobre os direitos da pessoa idosa; contribuir para o diagnóstico das práticas de violência contra o idoso; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento da prática de violência contra o idoso; etc.
