A Comissão da Infância, Adolescência e Juventude em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE vêm a público manifestar-se acerca do triste episódio ocorrido no Bairro Santa Maria no dia 21 de outubro do corrente ano. A interrupção da vida de uma criança de seis anos de forma tão brutal é um fato que choca toda a sociedade e nos faz refletir sobre o que estamos fazendo para proteger as nossas crianças, e coloca-las a salvo de toda a forma de violência, crueldade e opressão conforme estabelece o artigo 227 da Constituição Federal.
Uma violência praticada contra um ser tão indefeso, de forma tão brutal, mostra como a sociedade está doente, ao banalizar os direitos fundamentais. Esse e tantos outros crimes dessa natureza devem ser apurados e o agressor responsabilizado dentro dos rigores da lei.
Esse é um momento de consternação social, que deve servir como alerta para a magnitude do problema, que se mostra um dos problemas mais graves de violência praticadas contra crianças e adolescentes na atualidade. É necessário envolver toda a sociedade para em um esforço conjunto atuar no enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes.
É necessário falar sobre o problema, dar visibilidade a essa questão da violência contra crianças e adolescentes, que tem aumentado sensivelmente, com dados alarmantes.
O caso que fora noticiado dessa criança de seis anos, infelizmente não é um fato isolado, é mais um no universo de tantos outros que não chegam a ser denunciados nem apurados. Alertamos a toda a sociedade a importância da denúncia, através do Disque 100, serviço da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) que as examina e encaminha aos serviços de atendimento, proteção e responsabilização do Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Adolescência (SGDCA).
A Comissão da Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE vêm manifestar solidariedade à família da vítima, colocando-se à disposição para os encaminhamentos e acompanhamento do caso.
Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar
Presidenta em exercício da OAB/SE
Acácia Gardênia Santos Lelis
Presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE
José Robson Santos de Barros
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE
