A OAB Sergipe, através da Escola Superior da Advocacia, realizou mais uma capacitação virtual para a advocacia do Estado. O assunto da qualificação foi herança digital, que se trata do conjunto de contas, conteúdos e acessos de meios digitais com valor financeiro ou não.
Na abertura do evento, a vice-diretora geral da ESA, Silvana Farias, ressaltou a importância de abordar o tema, tendo em vista que é uma matéria nova e ainda pouco conhecida. “Esse é um assunto diferente, que, com muita honra, será abordado por alguém de nossa Seccional”.
O palestrante na oportunidade foi o conselheiro federal da OAB/SE e diretor administrativo do Instituto da Advocacia de Sergipe, Vitor Lisboa. Lidiane Barboza, advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões e integrante do IBDFAM foi a debatedora.
“A herança digital é um assunto que estamos entendendo agora. A nossa doutrina está sendo paulatinamente construída porque o Direito acompanha a transformação social. Vivíamos no mundo completamente analógico, que aos poucos foi sendo digitalizado”, ponderou Vitor.
O ministrante pontuou que, com a evolução tecnológica, é difícil separar o físico do virtual. “Não há mais o Direito Civil e o Direito Civil Digital. O Direito Civil já abarca por si só o campo virtual e no campo sucessório está sendo obrigado a lidar com novas situações”, considerou.
Na palestra, foram discutidos temas como a possibilidade de transmissão automática quando a herança é digital; se há avaliação judicial diferente em caso de perfis de famosos; a avaliação dos bens digitais de natureza híbrida; planejamento sucessório dos bens digitais; etc.
Para assistir a palestra completa, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=LqZdrd8NcTw
