A OAB Sergipe promoveu nesta quinta-feira, 14, em parceria com várias outras instituições, um debate virtual com o intuito de fomentar o movimento global “HeForShe”, que busca convidar homens (e pessoas de todos os segmentos sociais) para a união de forças, iniciativas e ideias pela efetividade da igualdade de gênero.
O evento é fruto de uma parceria da OAB/SE com a Escola Superior de Advocacia, a Academia Sergipana de Letras Jurídicas, o IBDFAM, o SESI, a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Associação Sergipana do MP, a Associação dos Defensores Públicos e a Associação dos Magistrados de Sergipe
A abertura do debate, idealizado pelo GT Homens pelo Fim da Violência contra a mulher, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, ficou sob a responsabilidade de Ana Lúcia Aguiar, vice-presidente da entidade. “Com muita alegria a Ordem realiza, através de uma comissão tão atuante, um evento tão significativo”.
“Nós, mulheres, temos mãos fortes, que nos amparam e nos incentivam a seguir nessa batalha contra a violência de gênero, que ocorre de todas as formas. Teremos o grande dia em que essa violência será cessada e teremos a dignidade de sermos mulheres”, considerou Ana Lúcia.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB, Adélia Pessoa, pontuou que a violência doméstica não é apenas uma agressão de gênero, mas é também violência contra a família, relembrando a importância de envolver os homens na solução do problema.
“Os homens são parte dessa sociedade que ainda é preconceituosa e tem vários estereótipos de gênero. Eles precisam fazer parte da solução desse problema, que é uma pandemia. É por isso que os homens serão protagonistas nesse evento. É necessário sensibilizar todas pessoas para esta causa que é da humanidade” defendeu.
Em seguida, o integrante da Comissão e coordenador do evento, Nelson Silva Filho, advogado, falou sobre o teor da ação. “O evento partiu de um e-book que nós, da Comissão, lemos e compartilhamos chamado ‘O papel do homem no enfrentamento à violência contra mulher’”, contou.
Manoel Ilson da Silva, advogado, membro da Comissão, também ficou responsável pela coordenadoria do debate. “Reforço os agradecimentos à Adélia, à Ana Lúcia e a todos os participantes que aceitaram discutir esse tema tão necessário e atual para o momento”, abalizou Manoel Ilson.
Discussões
Acrízio José Campos Souza, superintendente do SESI, e também integrante da CDDM, deu início às explanações do evento com uma abordagem sobre a necessidade de sensibilização sobre o tema, afirmando que o SESI promove de forma permanente diversas ações em alusão à luta contra a violência de gênero.
“Nesse contexto, surgiram diversos parceiros. Eles são comprometidos com o tema e com a divulgação e difusão dessa nova forma de pensar. Existe uma palavra macro que colocamos como ponto de partida: respeito. Essa palavra de ordem é que temos colocado no SESI”, disse.
Em parceria com o SESI, Jane Dória, representante da Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres de Riachão do Dantas, também participou do debate, explicando que não basta retirar a mulher do ambiente de violência. “É preciso também ajuda-la dando toda atenção necessária”.
“Pensamos em programas que envolvam os homens a contribuir com essa luta, até porque, infelizmente, homens tendem a ouvir outros homens com mais facilidade. Por isso pensamos no projeto ‘Papo masculino’, que envolve apenas homens, com fito de sensibilizá-los”, contou.
O representante da Polícia Militar de Sergipe, Tenente Alexandre Soares Freire da Costa, falou sobre o projeto de sua coordenadoria “Agreste pela Vida”, que busca promover a formação de agentes multiplicadores, oferecendo conhecimento sobre a violência e é aberto para toda a população.
“É um trabalho pedagógico que é feito nas escolas, desde a menor idade até a última idade. São palestras que vão aos bairros, igrejas, periferias, associações. Já atendemos mais de 25 mil pessoas, levando ensinamentos à comunidade de forma geral e dentro das empresas”, disse.
Ronaldo Alves Marinho da Silva, delegado de polícia. que representou a Polícia Civil de Sergipe, compartilhou ações e intenções da Polícia com a proteção dos direitos das mulheres. “Sergipe é um Estado protagonista nesse processo com a criação de delegacia especializada à proteção da mulher”.
“Essa delegacia foi referência nacional e faz parte de um departamento de atendimento a grupos vulneráveis. Foi a partir daí que a Polícia Civil começou a ampliar o atendimento à mulher em toda área metropolitana e nas maiores cidades do Estado, através de delegacias especializadas”, explicou Ronaldo.
Representando o IBDFAM, o desembargador Edson Ulisses de Melo, falou sobre sua trajetória em defesa da Lei Maria da Penha. “Na Câmara Criminal, o debate era oportuno. Naquele momento se discutia a constitucionalidade da lei. Com orgulho, tomei à frente dessa luta em defesa disso”, ponderou.
“Defendi essa constitucionalidade porque, embora a Constituição estabeleça a igualdade entre homens e mulheres, não era efetivada – em todos os aspectos. Como a gente poderia considerar igual um conjunto de elementos em que a igualdade materialmente não existia?”.
Em seguida, o representante da Associação de Defensores Públicos de Sergipe, Herick Victor Dantas de Argôlo, destacou a importância do empenho de todos e falou sobre a atuação da Defensoria Pública, que visa exercer a defesa dos direitos dos menos favorecidos.
“A gente tem um histórico de campanhas. Uma das mais recentes se chama ‘Em defesa delas’, que foi empreendida em nível nacional no ano de 2019 e levamos para os defensores atuarem de forma mais específica e preparada em torno desse tema na defesa da mulher”, esclareceu.
Dando continuidade ao debate, Eduardo Macedo, advogado, Presidente da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, falou sobre a atuação da Academia. “Sou testemunha do trabalho desenvolvido pela ASLJ, que tem fomentado estudos, seminários, debates, etc”.
“Um trabalho de parceria com diversas instituições do Estado tem contribuído de forma muito positiva e atuante, inclusive para trabalhar questões de violência doméstica”. Eduardo citou ainda os avanços das leis em relação ao tema e o papel de liderança do Brasil, do ponto de vista normativo, apesar de a violência de gênero continuar sendo um grave problema social.
Luís Fausto Dias de Valois Santos, Promotor de Justiça, representou a Associação Sergipana do Ministério Público no evento. Em sua fala, ele defendeu a necessidade do trabalho constante de conscientização. “Reunir mães e pais é essencial. Os homens não costumam aparecer nessas reuniões”, sendo indispensável trazer os homens para esta reflexão
“Infelizmente temos também a questão das mulheres negras que são violentadas físicas e moralmente. Lembro da história de uma jovem estava indo à escola com torso religioso branco que foi agredida por conta de sua fé. Todas as pessoas devem ser respeitadas”.
Encerrando as ponderações no debate, Roberto Alcântara de Oliveira Araújo, juíz de direito, representante da Associação de Magistrados de Sergipe, abalizou o posicionamento da AMASE em defesa da mulher, dos vulneráveis, das minorias e do Estado Democrático de Direito.
“Cabe ao homem descobrir e reconhecer as formas de violência doméstica – que não é só agressão física. É preciso reconhecer todas as formas de violência: institucional, econômica, psicológica, etc. Às vezes a agressão está tão arraigada na sociedade que passa despercebida”.
Ao final do evento, foram retiradas propostas para a criação de um Comitê Sergipano “Homens pelo fim da Violência contra a mulher“, somando-se às iniciativas de vários outros locais, na forma proposta pela ONU, unindo esforços para superação desta outra pandemia: a violência doméstica e familiar.
Os interessados em participar deste movimento podem procurar a Secretaria das Comissões da OAB/SE ou a Ouvidoria da OAB que fará os devidos encaminhamentos.
