O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) apresentou na reunião ordinária dessa segunda-feira, 31, o Levantamento Patrimonial da instituição. O processo administrativo teve como requerente a OAB/SE e como relator o diretor-tesoureiro, David Garcez.
De acordo com o relator, o objetivo do processo administrativo foi realizar o levantamento patrimonial da OAB/SE. Segundo David Garcez, a proposta surge para dar cumprimento à Recomendação do Conselho Federal da OAB (CFOAB) nas diversas auditorias anualmente realizadas às quais apontavam a necessidade de realização de inventário anual dos bens com reajuste contábil e registro de depreciação.
Ele disse também que a proposta visa aplicar o que foi definido em âmbito federal através do Provimento 185/2017 no Art. 1º, incisos III e IV, e Art. 5º e inciso VII.
Conforme David Garcez, as Seccionais são severamente auditadas e além de verificar o estrito cumprimento das diretrizes definidas no Provimento 101/2003, relativo a prestação de contas, e 185/2018, relacionado a gestão da OAB, realiza diversas recomendações para o aprimoramento da gestão.
“Logo, uma das recomendações há muitos anos firmadas foi a de que fosse realizado o inventário dos bens da OAB, isso porque mesmo com os 85 anos de história, essa é a primeira vez que se realiza o levantamento patrimonial, obedecendo regras contábeis, incluindo ali as depreciações”, disse.
Trabalho minucioso
O relator pontuou ainda que é um trabalho minucioso, que na oportunidade foi realizado por uma empresa contratada – a MC Contabilidade. David explicou que a metodologia se deu com o inventário onde foram identificados todos os ativos com a indicação do número de série, categoria do bem, nome do item, modelo, data, vida útil, entre outros dados.
“Também foi realizada a conciliação com notas fiscais de aquisição e naqueles casos em que não foi possível identificar nota fiscal foi realizada a avaliação do bem pelo valor de mercado”, explicou.
A última etapa foi a migração para o sistema de gestão patrimonial, permitindo a conciliação por centro de custo. “Muito embora o levantamento tenha sido realizado no início do trabalho através de planilha, a sua continuidade se dará por intermédio de gestão patrimonial, permitindo maior controle e atualizações que irão acontecer”, ressaltou.
Gestão transparente
Na oportunidade, David Garcez apresentou planilhas com os bens adquiridos para os diversos setores da OAB/SE. “Esse tipo de procedimento facilita na condução da gestão e na tomada de decisões estratégicas, pois permite inclusive a identificação de um setor ou de alguma Regional necessite de novos investimentos. É uma forma também de praticar acima de tudo uma gestão transparente, eficiente e impessoal”, afirmou.
Ao final do voto, o relator apresentou o livro contendo o Relatório de Levantamento Patrimonial para assinatura de todos os diretores. “A partir de agora iniciaremos uma nova fase, com maior amplitude no controle da gestão”, salientou.
O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, revelou que o livro ficará à disposição dos conselheiros e da advocacia na Seccional. “Quero parabenizar ao diretor-tesoureiro, David Garcez pelo trabalho feito e aos colaboradores que ajudaram na elaboração do Levantamento Patrimonial. Isso mostra que a gestão está preocupada com os problemas da advocacia, com as prerrogativas, a defesa honorários dignos, com o cidadão e do cidadão na defesa das causas sociais e também com o Levantamento Patrimonial. Isso demonstra a preocupação que a gestão tem com a responsabilidade da utilização da anuidade da advocacia, realizando gastos de forma transparente”, enfatizou.
