A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, esteve reunida, de forma virtual, nesta quinta-feira, 26, com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado para abordagens sobre o processo de adoção nas Varas de Sergipe. O encontro firmou uma parceria para a realização, em breve, de um evento que ofereça esclarecimentos sobre o tema.
Segundo a presidente da Comissão de Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE, Acácia Lelis, a reunião abordou assuntos como o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) que foi criado em 2019 e nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA).
Dra Iracy Mangueira apresentou como se dá o processo de adoção, que deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima da residência de quem se predispõe a adotar e esclareceu dúvidas sobre o SNA.
O intuito da Comissão da Criança da OAB e da CIJ é promover um evento que esclareça à advocacia e à sociedade acerca desse processo, ressaltando a importância do CNA e esclarecimentos sobre o funcionamento do SIstema Nacional de Adoção. Na reunião virtual, a OAB/SE buscou informações sobre o cenário atual do Estado. “Foi um encontro importante, de esclarecimentos sobre os processos de adoções nas Varas de Sergipe”, disse Acácia.
Além de membros do Tribunal de Justiça, participaram do encontro o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Robson Barros, e a presidente da Comissão de Direitos LGBTQIA+, Moni Porto. Na avaliação dos dois representantes, a discussão e a amplificação dos debates e abordagens sobre o tema é imprescindível para a advocacia e a sociedade.