A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) realizou nessa terça-feira, às 19h, o Webnário Juízo 100% Digital. O evento que integra a programação especial do Mês da Advocacia, foi aberto pela vice-presidente da OAB/SE, Ana Lúcia Aguiar, e contou com a participação do secretário-geral, Aurélio Belém dos Espírito Santo, do diretor-tesoureiro, David Garcez, da juíza auxiliar do TJSE, Maria da Conceição da Silva Santos, do diretor de Modernização do TJSE, Daniel Vilanova Batalha, e da secretária de Tecnologia do TJSE, Denise Martins Moura Silva.
O projeto nacional Juízo 100% Digital foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a finalidade de possibilitar ao cidadão valer-se da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns, uma vez que, no Juízo 100% Digital, todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela Internet. Em Sergipe, o Tribunal de Justiça aderiu ao Juízo Digital e já deu início a implementação nas Varas de Família, Sucessões e Cíveis da capital.
Na abertura do Webnário, a vice-presidente da OAB, Ana Lúcia Aguiar, deu boas-vindas a todos e todas e ressaltou a importância do projeto Juízo 100% Digital. “A OAB e o Tribunal de Justiça de Sergipe estão sempre de mãos dadas, sempre buscando trabalhar conjuntamente como atores partícipes para que tudo possa dar certo na implantação desse novo modelo que é o Juízo 100% Digital. Sem o advogado, sem a participação dos magistrados, dos servidores e de todos e todas que fazem esse trabalho conjuntamente com certeza nós não teríamos essa modernização. É uma alegria muito grande caminhar junto ao Tribunal para que a advocacia e os jurisdicionados possam ter um Juízo 100% Digital e também a prestação jurisdicional na sua plenitude”, ressaltou.
Inovações tecnológicas
O secretário-geral da OAB/SE, Aurélio Belém, também cumprimentou a equipe do Tribunal de Justiça e a todos os participantes do Webnário. Aurélio ressaltou ainda que o Juízo 100% Digital é uma novidade impulsionada pela pandemia, que apressou a sua implementação. “Nós já tínhamos um processo digital, mas os procedimentos ainda eram analógicos e agora existe um projeto-piloto do Tribunal de Justiça. Eu sou um entusiasta da Justiça eletrônica, da Justiça Digital, sem perder de foco aquele contato presencial, aquela garantia do olho a olho do advogado com o magistrado e o servidor para tratar de assuntos que só pessoalmente, às vezes, a gente pode tratar da melhor maneira”, salientou.
O diretor-tesoureiro da OAB/SE, David Garcez, saudou a equipe do Tribunal de Justiça e aos participantes do evento. Ele disse que é sempre uma grande satisfação poder discutir inovações tecnológicas junto com o TJSE, que há muito tempo vem se notabilizando nacionalmente por introduzir essas inovações. Quando eu comecei na advocacia o processo já era eletrônico, enquanto colegas de outros Estados ainda estavam em processos físicos, e o Tribunal agora traz mais essa inovação que deve vir no sentido de garantir mais ainda o acesso à Justiça e uma efetividade maior na prestação jurisdicional”, enfatizou.
A juíza auxiliar do TJSE, Maria da Conceição da Silva Santos, manifestou a satisfação dela e do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Edson Ulisses de Melo, ao qual ela estava representando ao participar do Webnário. Segundo a magistrada, o diálogo entre as instituições é que fará o Juízo 100% Digital dar certo.
Fator humano
De acordo com a juíza auxiliar do TJSE, o fator humano continuará sendo o mais importante ingrediente para tornar efetiva a sua implementação. “É quem vai estar por trás das mesas, por trás da tecnologia e que vai fazer esse Juízo Digital vir na esteira de uma melhoria de uma prestação jurisdicional. Os atores desta ação – advogados, magistrados, servidores – é que farão essa Justiça Digital dar certo”, enfatizou.
A secretária de Tecnologia do TJSE, Denise Martins Moura Silva, disse que o Juízo 100% Digital é uma preocupação nacional. Segundo ela, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está trabalhando para que todos os Tribunais de Justiça se adequem e criem os seus recursos próprios para isso.
“A implantação do Juízo 100% Digital está sendo desenvolvido em um momento em que o TJSE está em um nível de maturidade e numa maior zona de conforto em relação a outros tribunais”, disse Denise Martins, ao lembrar que neste ano o Tribunal de Justiça comemora 15 anos de processo eletrônico.
Atendimento exclusivamente eletrônico
O diretor de Modernização do TJSE, Daniel Vilanova Batalha, iniciou sua fala ressaltando a preocupação do Tribunal em não perder o foco do pessoal, do humano, como foi colocado pelo secretário-geral da OAB/SE, Aurélio Belém.
Durante a sua participação ele apresentou o Projeto Juízo 100% Digital, que está incluído na proposta de Justiça 4.0, que vem do conceito de 4ª Revolução Industrial, que é justamente a digitalização de atividades e a melhoria dos processos para o aumento de produtividade.
Conforme Daniel Vilanova, o Juízo 100% Digital é o primeiro passo para o caminho de procedimentos realmente eletrônicos, digitais. “O Juízo 100% Digital permite que todos os atos sejam praticados de forma eletrônica sem nenhuma prática de ato presencial. Exclusivamente de forma eletrônica”, reiterou.
Segundo ele, os atos físicos só serão possíveis a depender dos critérios a serem analisados pelo magistrado no caso concreto.
Na sua participação, o diretor de Modernização do TJSE também esclareceu dúvidas, ouviu críticas e sugestões dos participantes juntamente com a secretária de Tecnologia do TJSE, Denise Martins, e a juíza auxiliar Maria da Conceição.
O Tribunal de Justiça de Sergipe aderiu ao projeto e já implementou a novidade em 20 unidades desde o último dia 8 de julho, e desde lá o Juízo 100% Digital tem 256 processos cadastrados, representando 8,4% das ações que foram distribuídas.
Assista o evento completo no link: https://www.youtube.com/watch?v=n8ud-vCkYHE
