Nesta terça-feira, 10, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, por meio da Comissão de Direito Animal, esteve reunida com o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas de Santana, com o objetivo de discutir o mapeamento dos espaços públicos da capital nos quais existem colônias de gatos. Participaram da reunião, a presidente da Comissão de Direito Animal, Danielle dos Santos Ferreira, e o vice-presidente, Emanuel Matias da Silva.
De acordo com a presidente da Comissão de Direito Animal da OAB/SE, Danielle Ferreira, essas colônias são mantidas por projetos de proteção animal e voluntários existentes nos bairros. “A ideia é a regularização desses espaços junto ao município como forma de cumprir o que diz o Código de Proteção Animal sobre os animais comunitários. Segundo a lei, animais comunitários são aqueles que estabelecem com a comunidade em que vivem laços de afeto, dependência e manutenção, embora não possuam responsável único e definido”, ressaltou.
Conforme Danielle, a Comissão se colocou à disposição da entidade no sentido de auxiliar no mapeamento desses espaços, uma vez que já acompanha algumas iniciativas nos bairros e de alguns projetos de proteção animal, e também para estabelecer uma ponte de diálogo entre o município e os voluntários. “O município regulariza o espaço e cumpre a legislação de proteção aos animais e a comunidade auxilia nos cuidados que já desenvolvem”, disse.
O vice-presidente, Emanuel Matias da Silva, disse que com a reunião a Comissão se colocou à disposição para o diálogo entre a Emsurb e os protetores responsáveis pelas colônias. “Sabemos que a situação é grave, que merece atenção e que nem todos os pontos são de conhecimento da Empresa Municipal de Serviços Urbanos e nem do Município. Vamos continuar auxiliando nesse diálogo e temos a certeza que por tudo o que foi conversado hoje com o presidente da Emsurb, Luiz Roberto, colheremos excelentes frutos daqui para frente. Foi uma reunião extremamente produtiva”, salientou.
O presidente da Emsurb, Luiz Roberto, disse que foi uma satisfação receber a presidente e a vice-presidente da Comissão de Direito Animal da OAB/SE. Segundo ele, foi possível estabelecer um diálogo objetivando principalmente essa intermediação junto às pessoas que compõem a estrutura de proteção animal na cidade de Aracaju.
“Abordamos na reunião sobre a questão das colônias que estão sendo criadas em alguns pontos da cidade para que a Prefeitura enquanto não implanta o Projeto de Proteção Animal, possa dar alguma contribuição paliativa as pessoas no que diz respeito a colônia, no que diz respeito a castração, através do Castramóvel, e outra iniciativas que já são executadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju. Vamos aguardar essa intermediação para que a gente possa dialogar com esse público e encontrar conjuntamente alternativas que venham ampliar essa rede de proteção animal, principalmente aos animais comunitários”, afirmou.
