A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), participou nesta segunda-feira, 26, de uma audiência virtual promovida pelo 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, que tem à frente o promotor de Justiça, José Rony Silva Almeida, para tratar do acompanhamento das políticas públicas implementadas no município de Aracaju em relação a prevenção e o tratamento das zoonoses, visando assegurar a proteção da saúde e o bem-estar animal e humano. Representaram a OAB/SE na reunião, o presidente da Ordem, Inácio Krauss, e a presidente da Comissão de Direito Animal, Danielle dos Santos Ferreira.
De acordo com o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, a reunião foi importantíssima porque buscou definições em relação a saúde animal no município de Aracaju. “Vários encaminhamentos foram feitos na audiência e o assunto voltará a ser abordado em outras oportunidades. A causa animal é um tema de muito interesse da nossa Seccional, que tem uma Comissão específica e bastante ativa para tratar de todos os assuntos relacionados a essa questão”, afirmou.
Segundo a presidente da Comissão de Direito Animal, na audiência foram discutidas quais as medidas a serem adotadas para alcançar os objetivos propostos, e uma delas é firmar uma parceria entre o município de Aracaju e a Universidade Federal de Sergipe.
“Com a parceria concretizada, o Hospital Veterinário da UFS poderá funcionar atendendo a população de baixa renda, ofertando atendimento clínico, cirurgias e castrações. Destacamos a importância dessa medida, uma vez que a OAB já vem tratando desse tema com a UFS e a Prefeitura de São Cristóvão há mais de 2 meses”, salientou.
Danielle Ferreira disse ainda que a situação de Aracaju será discutida em outras reuniões e contará com a participação da OAB. Segundo ela, a documentação necessária para o funcionamento do hospital será apresentada e uma visita ao local será realizada.
Participaram também da reunião, o promotor de Justiça, Eduardo Matos, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo; o representando o reitor da UFS, Jodnes Vieira; o diretor do hospital Veterinário da UFS, Eduardo Caldas; a delegada da Depama (Delegacia Especializada de Proteção Animal e Meio Ambiente), Georlize Teles, a procuradora Laliane Freitas, representando o município de Aracaju.
