Nessa segunda-feira, 19, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), falou sobre o cenário de defesa dos direitos do consumidor no Estado com o fito de permanecer articulando ações com o sistema de proteção de Sergipe e com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A Ordem, representada por sua vice-presidente, Ana Lúcia Aguiar, recebeu representantes da Senacon, do Procon/SE e do Procon Aracaju. A reunião contou também com a presença do presidente Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Seccional, Flávio Cardoso.
“A atuação coletiva dos órgãos de proteção dos direitos do consumidor é vital para garantir a efetivação do Código de Consumidor. Essa é uma pauta importante para nossa Seccional, que tem atuado veemente para conscientizar o cidadão e promover o respeito das leis”, disse Ana.
Desafios
A coordenadora-geral de Articulações Institucionais e Internacionais da Senacon, Maria Cristina Rayol, contou que desde a posse, tem realizado visitas a cada Estado brasileiro para verificar os desafios e as peculiaridades locais na defesa dos direitos do consumidor. “Esse é o 15º Estado que visito. Já fui ao Norte, Sudeste, Sul e agora estou visitando o Nordeste e o Centro-Oeste”, revelou.
Segundo ela, de maneira geral ela tem percebido nas visitas que os Estados do Norte enfrentam grandes dificuldades na área de infraestrutura em serviços como internet, telefonia, conexão aérea e preços de combustíveis que são mais elevados; na Região Norte a coordenadora-geral da Senacon citou a questão da acessibilidade dos portos, e no Nordeste ela disse que notou que é um sistema que está muito preocupado com a área de fiscalização. E na região Nordeste a oferta de serviços essenciais é mais estabelecida.
“Eu vejo que aqui em Sergipe, especificamente existe um sistema muito coeso, e quando o sistema é coeso as pautas avançam mais, tanto que eu não vi aqui no Estado nenhum tema periclitante. Eu vejo os Procons trabalhando em harmonia com o Ministério Público, com a Delegacia do Consumidor, com a OAB e a Defensoria e as pautas realmente avançam e quem se beneficia é o consumidor, as empresas que prestam os melhores serviços e o mercado”, ressaltou.
Ações
No encontro, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB, Flávio Cardoso, falou sobre as ações que a Comissão tem desenvolvido no Estado, pontuando a importância de as instituições de defesa e proteção de direitos continuarem irmanadas.
“A OAB tem atuado bastante. Temos uma parceria muito frutífera com os Procons estadual e municipal, Ministério Público e Defensoria Pública. Por isso, encontros como esse são essenciais para que a gente possa estreitar ainda mais as relações a nível estadual e nacional”, disse.
A diretora do Procon/SE, Tereza Raquel Martins, avaliou a reunião de forma positiva. “Estamos articulando entre os órgãos para termos uma defesa do consumidor eficiente em nosso Estado. A presença da Senacon só vem trazer mais conteúdo e melhorias para Sergipe”, afirmou.
O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, também esteve presente no encontro.
