Nesta sexta-feira, 16, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, teve voz e participação ativa no seminário virtual ‘Simone Diniz: racismo entre nós’, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado através do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça (Comeger).
O seminário, que tem o propósito de fortalecer a luta contra o racismo e a discriminação racial, foi iniciado com um discurso do presidente do Tribunal, Edson Ulisses de Melo. Falaram ainda representantes da OAB/SE, Defensoria Pública, Ministério Público, Segurança Pública, etc.
A vice-presidente da OAB/SE, Ana Lúcia Aguiar, esteve presente à mesa de abertura. Também representaram a Seccional no evento a integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Carla Caroline Silva; a presidente da Comissão de Igualdade Racial, Monalisa Djean; e o secretário-geral da Comissão de Igualdade Racial, Wesley Santana.
Para Ana Lúcia, seminários como este são importantes para fortalecer a luta iniciada há muitos anos pelo povo preto. “Infelizmente, em pleno Século XXI essa batalha ainda é travada. Muito já se avançou, principalmente na OAB, mas precisamos continuar irmanados nessa luta”.
A presidente da Comissão de Igualdade Racial pontuou o evento como vital, pois a advocacia negra é vítima de racismo diariamente, de maneira sutil ou severa. “Lembro aqui um caso recente no Brasil, no qual uma advogada negra foi algemada enquanto exercia o seu trabalho”.
“A Comissão está diariamente conscientizando sobre o tema, com campanhas, eventos e até cartilha antirracista, dando notoriedade a como se deve e não se deve falar com uma pessoa negra. Embora os avanços, temos muito a avançar”, completou Monalisa Djean.
A integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Carla Caroline Silva, alertou sobre a incipiente promoção de políticas públicas para ruptura da discriminação racial, mesmo que seja alto o grau de racismo institucional existente no sistema de justiça do Brasil.
“A práxis jurídica hermêtica e fechada no estudo das normas cogentes tem tornado o sistema de justiça incapaz de lidar e suprimir demandas com uma análise voltada a equidade racial ou ao reconhecimento de desigualdades raciais no acesso dado a brancos e não brancos”, disse.
“O distanciamento do sistema de justiça dessas questões, primordiais ao enfrentamento das desigualdades sociais no nosso país, leva a fragilização da igualdade entre os cidadãos porquanto a justiça é o último bastião da concretização desses direitos”, considerou Carla.
O seminário contou com a palestra de Lívia Sant’Anna, promotora, mestre em Direito Público e doutoranda pela Universidade de Paris. Lívia desenvolve como linha de pesquisa o direito à igualdade racial. Em seguida, foram realizados Grupos de Trabalho em salas individuais.
O evento terá um segundo dia de realização, que acontecerá na próxima sexta-feira, 23. Haverá a apresentação das propostas dos Grupos de Trabalho e uma palestra de encerramento ministrada por Luislinda Dias de Veloi, ex-ministra de Direitos Humanos.
Para assistir ao evento, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=iJLsYiBbUxM
