Nessa terça-feira, 15, pela manhã, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss, juntamente com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Guilherme Silva Teles Costa, estiveram reunidos com o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Aracaju, e outros três representantes do órgão. Durante o encontro, foram discutidas melhorias para a advocacia no Posto de Atendimento do INSS, localizado na sede da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE).
O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, revelou que foram encaminhados dois ofícios a Gerência Executiva do INSS em Aracaju para solucionar reclamações feitas pelos advogados em relação ao atendimento no Posto do INSS localizado na CAASE. “Hoje estamos com dois turnos de atendimento e com agendamentos para agosto, daqui a 60 dias. Queremos otimizar esse atendimento”, informou.
Krauss revelou ainda que o segundo item da pauta da reunião foram os serviços prestados à advocacia no INSS Digital em relação ao Acordo de Cooperação Técnica existente entre a OAB e o INSS em Aracaju.
O gerente executivo do INSS, Raimundo de Brito Ferreira, avaliou a reunião como positiva e revelou que a instituição tem buscado soluções para os problemas e objetivando vencer todas as dificuldades do atendimento.
Mudanças
A chefe da Seção de Atendimento da Gerência do INSS em Aracaju, Ana Cláudia Franca de Freitas, explicou que entre os serviços ofertados à advocacia só não estão disponíveis o Benefício por Incapacidade e o Benefício de Prestação Continuada porque no objeto do acordo não tem essa abrangência. “Para conseguirmos isso tem que ser feito um aditivo, eu já estou com a minuta pronta para ser encaminhada a Procuradoria e após esse trâmite iremos fazer a inclusão desses serviços”, disse.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Guilherme Silva Teles Costa, atualmente o atendimento no Posto do INSS, localizado na CAASE, é feito em duas tardes na semana, com duração de uma hora para cada advogado. Segundo Guilherme Teles, para otimizar o atendimento, a Gerência Executiva do INSS propôs na reunião e a OAB concordou que a duração do atendimento passasse a ser de 30 minutos para cada advogado. “Com isso, nós vamos dobrar o número de advogados atendidos por cada tarde”, afirmou.
Ele explicou ainda que a proposta é que já a partir da próxima semana os agendamentos sejam feitos de 30 minutos para cada advogado. “Assim nós vamos reduzir bastante essa demora que está existindo entre o agendamento e a efetiva realização do atendimento, que vem sendo motivo de reclamação por parte da classe. Com essa mudança, teremos a possibilidade de realizar 10 atendimentos por tarde e 20 semanais”, revelou.
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário destacou ainda que ficou firmado na reunião a oferta do maior número de serviços disponíveis pelo INSS para a advocacia durante o atendimento.
Canais de comunicação
Guilherme Teles informou ainda que além da Posto do INSS na CAASE, onde é realizado o atendimento presencial, o advogado também pode acessar outras plataformas como o INSS Digital, a Central 135, o 08001350135, que é um número de telefone exclusivo para a advocacia realizar alguns atendimentos e tirar dúvidas com o INSS; e também o Meu INSS, que é uma plataforma para o segurado, mas que o advogado também pode utilizar desde que haja o consentimento do cliente.
Ele informou também que a OAB disponibiliza um funcionário na sua sede para o atendimento das comissões. “Em caso de dúvida o advogado pode entrar em contato com a funcionária e relatar a dificuldade para que a Comissão seja informada e adotada as providências cabíveis para solucionar o problema”, disse.
Guichê Virtual
Durante a reunião também foi proposto pela OAB um estudo de viabilidade de implantação do Guichê Virtual, a exemplo do que já acontece na OAB/SP e na OAB/MG. “Essa proposta agora vai passar por um estudo de viabilidade da Superintendência do INSS no Nordeste, que esteve representado na reunião na pessoa de Paula Calazans”, afirmou.
Guilherme Teles ressaltou ainda que a reunião foi satisfatória e que a OAB aguarda que haja uma melhoria no atendimento e nessa relação da advocacia Previdenciária com o INSS.
Capacitação
O representante do INSS, Renan Luz Leal Júnior, disse que muitas vezes o advogado solicita serviços que não é possível de atender como, por exemplo, a entrega de telas do sistema interno, cujo fornecimento não é mais feito à população. “Há a necessidade de um processo educacional tanto por parte do próprio INSS, onde há o entendimento que a entrega de telas internas não é mais cabível como também dos intermediários e advogados que devem compreender esse impedimento”, afirmou.
Na oportunidade, foi feito por parte do INSS o convite para que os advogados participassem de uma capacitação promovida pelo Programa de Educação (PEP) do INSS, em parceria com a Divisão de Gestão de Acordos. O Curso Entidades Parceiras – Acordo de Cooperação Técnica será realizado por meio da Escola virtual do PEP, no período 28 de junho a 9 de julho de 2021.
O curso tem como objetivo orientar representantes e usuários das Entidades Parceiras dos Acordos de Cooperação Técnica.
Inscrições
As inscrições iniciaram nessa segunda-feira, 14 de junho e seguem até o dia 27 deste mês, com a seguinte chave de inscrição: 2021-001-act-entpar. Para se inscrever no curso é necessário realizar o cadastro na Escola Virtual do PEP, seguindo as orientações existentes na página inicial: Acesse: escolapep.inss.gov.br, identifique o Bloco Entidades Parceiras, selecione a turma com inscrição disponível. Em seguida clique em “Inscreva-me”.
Em seguida o interessado receberá a confirmação de inscrição no seu e-mail. Em caso de alguma dificuldade de acesso, é preciso entrar em contato pelo e-mail [email protected].
“É um curso para esclarecimentos a respeito do Acordo de Cooperação Técnica entre a OAB e o INSS. Os advogados interessados podem fazer a inscrição gratuitamente. É importante que os advogados tenham o máximo de conhecimento desse acordo porque este é um meio de se reduzir esse atendimento presencial porque quanto mais o advogado aprende a lidar com esses recursos tecnológicos menos a necessidade de estar presencialmente nas agências ou até no próprio Posto de Atendimento da CAASE”, salientou.
