Nesta segunda-feira, 31, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, atuou novamente para a defesa das garantias legais da advocacia. A entidade promoveu um desagravo público virtual em favor da advogada Clara Arlene Ferreira da Conceição, que teve as prerrogativas violadas.
Dessa vez, em respeito às medidas de prevenção à Covid-19, o ato público em defesa da classe foi promovido virtualmente, durante a reunião ordinária do Conselho Seccional da OAB/SE. O desagravo foi marcado por discursos eloquentes e foi transmitido ao vivo no Youtube.
Entenda o caso
A advogada teve suas prerrogativas violadas por um policial na 4ª Delegacia Metropolitana de Aracaju, em agosto de 2020. Além de ter sido tratada com alteração e intimidação pelo policial, o direito ao diálogo privado com seu cliente, na delegacia, foi desobedecido.
De acordo com o relato de Clara, seu cliente foi lhe apresentado através das grades, mesmo que ela tenha explicado que o assunto exigia sigilo, reafirmando a necessidade de diálogo privado. A advogada informou à OAB que o policial reagiu com grave alteração e intimidação.
A advogada também relatou que percebeu o olhar insistente do ofensor quando estava na recepção e que foi seguida quando se deslocava no interior da delegacia. Para registrar a violação, ela gravou um vídeo nas redes sociais relatando o ocorrido como forma de desabafo.
Em defesa de Clara e de toda a advocacia
A nota do desagravo, de relatoria do conselheiro seccional, Luciano Almeida, foi proferida pelo presidente da OAB/SE, Inácio Krauss. Na nota, a OAB repudia a conduta de desrespeito à legislação pátria e violadora das prerrogativas instituídas na Lei Federal nº 8.906/94.
“O desagravo público é a arma civilizada a ser usada quando um advogado é ofendido em suas prerrogativas. Tem o objetivo de atacar a ofensa e reparar no coração e na alma do ofendido o sofrimento, a angústia e a humilhação pela ofensa injusta”, leu o presidente da entidade.
Inácio Krauss asseverou que toda a sociedade é ameaçada quando o advogado ou advogada é agredido em seus direitos constitucionais. O presidente da OAB/SE afirmou que, em casos como este, a Ordem sempre se fará presente com destemor para defender a classe.
“A OAB se fará presente com destemor para defender seu inscrito de qualquer arbitrariedade, utilizando-se de todos os meios possíveis e necessários à cessação do abuso para o consequente restabelecimento do aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direitos”, disse.
Inácio ponderou que a instituição se manterá atenta e combativa contra o estado totalitário e intimidatório e parabenizou a advogada pela coragem. “A OAB parabeniza a dra. Clara pela coragem, destemor e exemplo pela iniciativa de fazer valer suas prerrogativas”, pontuou.
Representada pela instituição
Após a leitura da nota de desagravo, Clara reafirmou que a defesa das prerrogativas de um advogado ou advogada representa a defesa de toda a advocacia e a sociedade. Em uma fala de gratidão à OAB/SE, ela afirmou que se sentiu representada e protegida pela instituição.
“Agradeço todo o apoio da OAB/SE, que ofereceu todo o apoio necessário para a tomada de ações necessárias. A diretoria, a Procuradoria e a Comissão de Defesa das Prerrogativas se fizeram presente. A advocacia deveria saber o quanto a OAB está aberta para ouvir e lutar pela classe”.
Clara contou sua trajetória, enaltecendo membros da OAB/SE e da advocacia que prestaram grande suporte. “Senti-me acolhida, representada e, hoje, desagravada. Esse ato não é por mim, mas sobretudo por todas as advogadas criminalistas do Estado de Sergipe. Agradeço a todos”.
Presenças
Além de membros da diretoria e conselheiros seccionais e federais, o ato de desagravo público contou com a presença do presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Joaby Ferreira, e do ex-presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade.
Confira o ato na íntegra aqui: https://youtu.be/9uHrWVqNasM
