Nesta sexta-feira, 28, a segurança jurídica das adoções judiciais no Brasil foi tema de audiência pública promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento virtual abordou assuntos como apadrinhamento afetivo, guarda subsidiada, tempo do processo, etc.
A audiência reuniu mais de 10 especialistas nos temas e foi conduzida pela conselheira federal da OAB Sergipe e presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Glícia Salmeron, e pelo vice-presidente da Comissão, Anderson Ferreira.
“Precisamos falar sobre segurança jurídica para que as adoções sejam um instituto a mais para garantir os direitos de meninos e meninas do Brasil. Que essa tarde fortaleça os profissionais que atuam na rede de proteção e no sistema de justiça com o saber jurídico”, disse Glícia.
No evento, foram realizadas duas mesas de debate. A primeira aconteceu sob o tema “Serviços de acolhimento e convivência em caráter provisório e excepcional” e a segunda colocou em debate a “adoção e segurança jurídica”. Ao todo, nove palestrantes explanaram.
Com a presidência de Ana Carolina Castro, membro da Comissão Nacional, a mesa 1 abordou os serviços de acolhimento e de convivência em caráter provisório e excepcional. Foram palestrantes Jane Valente, Sérgio Luiz Kreuz, Claudia Vidigal, e Jonathan Hannay.
“Antes da adoção, precisamos falar da situação das crianças e adolescentes. Por isso é tão importante abordar os serviços de acolhimento e de convivência. Nossa mesa reúne quatro grandes profissionais atuantes na área com grande bagagem teórica e práticas”, afirmou Ana.
No segundo espaço de debate, a presidente de mesa foi Luiza Helena Ribeiro Simonetti Cabral, secretária da Comissão Nacional. Os palestrantes foram José Antônio Daltoé Cezar, Hugo Gomes Zaher, Sávio Bittencourt, Felipe Fernandes e Silvana do Monte Moreira que também é secretária adjunta da Comissão Nacional.
“É importante abordar temas como os trazidos nesse debate. O apadrinhamento é necessário como política pública para que haja isonomia. Nós temos que manter o foco na afetividade e na segurança afetiva da criança e do adolescente”, considerou Luiza Simonetti Cabral.
Assista o evento completo aqui: https://www.youtube.com/watch?v=7PAP3c1qxOI
