O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoverá nesta sexta-feira, 28, às 14 horas, uma audiência pública sobre segurança jurídica das adoções judiciais no Brasil.
O evento será virtual e levantará discussão sobre questões que envolvem processos de adoção no Brasil, sobretudo ações em que inversões dos princípios legais aparentam estar presentes. Será um debate sobre apadrinhamento afetivo, guarda subsidiada, tempo do processo, etc.
O debate será transmitido no canal do CFOAB no Youtube. Conduzirão o evento a conselheira federal da OAB Sergipe e presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Glícia Salmeron, e o vice-presidente da Comissão, Anderson Ferreira.
PROGRAMAÇÃO
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14h00 / 14h15 |
ABERTURA |
| Glicia Thais Salmeron de Miranda (Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Anderson Rodrigues Ferreira (Vice-Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) Luiza Helena Ribeiro Simonetti Cabral (Secretária da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) Silvana do Monte Moreira (Secretária-Adjuntada Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) |
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14h15 / 15h00 |
MESA 1: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA EM CARÁTER PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL |
| Presidente de mesa: Ana Carolina Costa Castro (Advogada. Membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Palestrantes: Movimento Nacional pela Convivência Familiar: Jane Valente (Assistente Social) Sérgio Luiz Kreuz (Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná) Família Acolhedora: Apadrinhamento Afetivo; Claudia Vidigal (Psicóloga) Guarda Subsidiada: Jonathan Hannay (Representante do Movimento Nacional de Convivência Familiar e Comunitária) |
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15h15 / 16h30 |
MESA 2: ADOÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA |
| Presidente de mesa: Luiza Helena Ribeiro Simonetti Cabral (Secretária da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Palestrantes: José Antônio Daltoé Cezar (Desembargador do TJRS. Presidente daAssociação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude – Abraminj) Hugo Gomes Zaher (Juiz Auxiliar da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande/PB. Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup)) Savio Bittencourt (Coordenador do Obsevatório Nacional da Adoção) Felipe Fernandes (Advogado especializado em Adoção. Vice-presidente da Comissão de Direito da Criança e Adolescente da OAB/RJ) Silvana do Monte Moreira (Secretária-Adjuntada Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)
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16h30 / 16h45 |
ENCERRAMENTO |
| Anderson Rodrigues Ferreira (Vice-Presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) |
