Neste mês, as aulas da 2ª turma da Capacitação de Facilitadores de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz” foram encerradas com sucesso. O curso era realizado presencialmente, mas, ante à pandemia, passou a ser promovido virtualmente – de janeiro a março deste ano.
Sob a bandeira dos métodos alternativos de resolução de conflitos, o propósito da capacitação era formar facilitadores judiciais, em círculos de justiça restaurativa e construção de paz, que estivessem aptos para atuar em conflitos de natureza judicial e extrajudicial.
A qualificação é fruto de uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil (por meio da Escola Superior de Advocacia e da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem), a Universidade Federal de Sergipe e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe.
“Em um momento tão difícil, este curso capacitou a advocacia para novas frentes de trabalho e oportunizou a construção de uma cultura de paz, em colaboração a todo sistema de justiça. Ganha a classe, ganha a sociedade”, considera o diretor-geral da ESA, Kleidson Nascimento.
Nessa turma, foram ofertadas 30 vagas, dentre as quais cinco destinavam-se à comunidade – a partir dos critérios de seleção discriminados em edital. A ministrante da capacitação foi Daniela Carvalho, professora da Escola Judicial de Sergipe e doutora e mestre em Direito Penal.
Ela também é especialista em Direito Penal e Processual Penal; professora da UFS; membro da Comissão Executiva e de Articulação Institucional para Difusão da Justiça Restaurativa no Estado; membro do Corpo de Avaliadores da Revista de Direito da UFPR; entre outras funções.
“A metodologia de círculos de paz nos capacita à construção de uma ambiência segura, na qual as partes envolvidas no conflito possam dialogar e, sempre que possível, com a participação de membros da comunidade para que todos dialoguem, não só ofensor e vítima”, explica Daniela.
Segundo ela, essas ambiências fazem com que envolvidos possam atuar juntos na construção da paz como apoiadores – tanto da vítima quanto do ofensor. “Essas pessoas se reúnem com os facilitadores para construírem uma solução consensual e um acordo restaurativo”, afirma.
Daniela esclarece a importância do curso, pois, quando um processo é encaminhado para a justiça restaurativa, os facilitadores preparam as partes para realização do círculo de paz. “Nele, quando o acordo restaurativo é construído e aceito por todos, o processo é extinto”.
“Os alunos foram muito esforçados e dedicados. Essa turma foi bem importante e veio no esforço conjunto, principalmente nesse momento de expansão da justiça restaurativa no Estado, em que está havendo muitos projetos dentro do Tribunal de Justiça de Sergipe”, diz.
