Nesta terça-feira, 16, o Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça de Sergipe definiu a ampliação do regime de trabalho remoto integral para os servidores das unidades jurisdicionais, de 1º e 2º Graus, e administrativas do Poder Judiciário do Estado até o dia 04 de abril.
As audiências e sessões de julgamento designadas virtuais e por videoconferência serão realizadas normalmente. Nas unidades em que não for possível o regime diferenciado de trabalho remoto integral, os casos serão decididos pela presidência.
Ficam suspensas todas as audiências presenciais, mistas e sessões do júri. As audiências inicialmente designadas em meio presencial poderão ser realizadas por videoconferência ou por meio telepresencial, desde que possível e atendidos atos normativos e legislação vigente.
Os mandados deverão ser cumpridos da seguinte forma: mandados urgentes preferencialmente por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma ou similar, nos termos da Portaria Conjunta 33/2020-GP1, e, não sendo possível, presencialmente; os demais mandados, somente por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma ou similar.
Nesse período, os atendimentos e contatos serão realizados via e-mail do setor (lista aqui) ou via telefonista: 79 3226-3100 (Palácio da Justiça), 79 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Intergrados III). Para falar com a Central de Plantão, o contato deve ser dirigido para 79 98847-5953, das 13 às 18h, e no plantão noturno.
