A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) apresenta virtualmente o Boletim com ações até o momento realizadas nesse período de pandemia.
De acordo com o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, inúmeras iniciativas foram desenvolvidas pela instituição ao longo dos últimos três meses. Ações voltadas para minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 junto à advocacia e também realizadas em benefício da sociedade.
“Estamos trabalhando para minimizar o impacto da crise que está sendo gerada pelo Coronavírus. Já conseguimos a prioridade de expedição de alvarás, pagamento dos dativos, pagamento dos alvarás pelo banco, prorrogação de pagamento de anuidades, auxílio emergencial, dentre outros. Estamos trabalhando sim pela advocacia. Porém, tem que ser feita uma coisa de cada vez e bem estudada. Vamos trabalhando! Não há saída fora da atuação coletiva e com absoluta moderação. Seremos muito demandados em questões que não teremos como resolver. Serão longos dias, mas vamos superar e sair dessa crise”, enfatizou.
Segundo Krauss, todos os procedimentos adotados seguiram as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus, as orientações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e as determinações contidas nos Decretos publicados pelo Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Aracaju.
Entre as ações adotadas pela OAB/SE citadas no Boletim estão às solicitações referentes à expedição de alvarás feitas junto aos Tribunais do Trabalho e de Justiça (TRT/20, TJSE) e à Justiça Federal. E também ao recebimento de alvarás com pleitos realizados junto às instituições bancárias (Banese, Caixa, Banco do Brasil).
A prorrogação dos vencimentos das parcelas das anuidades referentes ao período de março a maio de 2020 e isenção dessas parcelas para os advogados infectados pela Covid-19.
Em benefício da sociedade foram várias as medidas, entre elas a solicitação ao Governo do Estado para que houvesse a suspensão temporária de cobrança de tributos e serviços essenciais, e através dos pleitos feitos junto a Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) e acatados pela empresa a OAB/SE garantiu à população que os serviços de fornecimento de água não fossem cortados por falta de pagamento durante a pandemia.
Essas iniciativas citadas e muitas outras poderão ser conferidas no Boletim disponibilizado de forma online pela OAB/SE.
Confira abaixo o Boletim.
BOLETIM COVID OAB FINAL (1)
