Nesta segunda-feira, 26, em sessão ordinária do Conselho Pleno, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, empossou os integrantes da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos e da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso.
A Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB/SE foi criada para discutir e promover o aprimoramento dos mecanismos de controle social dos gastos públicos, através da promoção de seminários e eventos voltados para o tema.
Presidente empossado, Luciano Vieira, destaca que o objetivo da Comissão é manter convênios e parcerias com organizações sociais voltadas ao cumprimento das leis de transparência e de acesso às informações sobre gastos públicos.
“Nosso propósito é o desenvolvimento e aperfeiçoamento das formas de fiscalização das verbas públicas, através da realização de seminários e eventos com participação de entidades de controle externo, a exemplo Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas, e de controle interno da administração, como as Corregedorias e Controladorias; e Advocacia Pública”, destacou Luciano.
Também criada de maneira inédita na seccional sergipana da Ordem, a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso tem o objetivo de buscar a consolidação dos direitos inseridos no Estatuto do Idoso. Para a presidente da Comissão, Lenieverson Santana de Menezes Correia, é preciso ainda ir além, buscando a preservação dos direitos estabelecidos no Código de Defesa Civil e fora dele.
“Essa Comissão vem justamente para consolidar os direitos que estão inseridos no Estatuto do Idoso, mas eu tenho uma visão mais ampla que o Estatuto. São necessárias a preservação dos direitos além do que já estabelece o Código de Defesa Civil, e a ampliação dos direitos para essas pessoas que estão sob o leito de um hospital ou um leito domiciliar. Lisonjeia-me bastante a confiança que o presidente da OAB/SE depositou em mim e nos membros da Comissão”, afirmou.
Foram empossados ainda, advogadas e advogados integrantes das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Mediação, Conciliação e Arbitragem; de Defesa dos Direitos dos Animais; de Direito Digital, Inovação e Tecnologia; e de Infância, Adolescência e Juventude.
Compõem as Comissões de Controle Social dos Gastos Públicos e de Defesa dos Direitos do Idoso os membros:
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
PRESIDENTE: LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA
VICE-PRESIDENTE: VALMIRIS COSTA DE SOUZA
SECRETÁRIA: HERMOSA MARIA SOARES FRANÇA
MEMBROS: MARIA DA GLÓRIA CHAGAS RAMOS
MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
COMISSÃO DE CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS
PRESIDENTE: LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO
VICE-PRESIDENTE: ILANA MIRELLA SOUZA VIANA
SECRETÁRIA: ÉRIKA TAYRINE SANTOS DE ANDRADE
MEMBROS: ANA TERRA VILAR DE MATOS
INGRID ROBERTA SANTOS NASCIMENTO
LAIZA PIMENTEL GADELHA
RAQUEL MARQUES TAVARES DE MENDONÇA
SHIRLEIDY DE ARAÚJO BARBOZA
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS
