Após a audiência pública realizada na última terça-feira, 31, a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, colocou em debate nesta terça-feira, 07, os principais motes relativos ao fim gradativo da circulação de carroças em Aracaju.
Em reunião com representantes de carroceiros da capital sergipana e do município de Socorro, membros da Comissão apresentaram o Projeto de Lei que pretende reduzir gradativamente e proibir a circulação de veículos de tração animal e de propulsão humana em Aracaju.
Presente ao encontro, a vereadora, Kitty Lima, propositora do PL, lembrou que o fim gradativo da circulação de carroças não se trata apenas de uma medida em defesa da libertação e da vida animal, mas também de uma ação por melhores condições de vida dos carroceiros.
“Nesse momento, a gente precisa unir forças porque o Projeto de Lei prevê também uma melhoria de vida para os carroceiros”, considerou a vereadora.
O Projeto prevê o prazo de seis anos para que seja proibida a circulação de veículos de tração animal e de propulsão humana no município de Aracaju, prevendo ainda a execução de ações que viabilizarão o aproveitamento desses condutores para outros mercados de trabalho.
Na reunião, foram apresentados os artigos e as vantagens do Projeto de Lei e foram colocadas em debate questões como as alternativas previstas no PL, como cursos profissionalizantes e o “cavalo de lata”; a urbanização; os maus tratos aos animais; o emplacamento das carroças; etc.
Na avaliação do presidente da Associação dos Carroceiros de Aracaju, Marcelo dos Santos, o PL é positivo, mas ele relembra que serão necessários o acompanhamento e a fiscalização da Prefeitura e de órgãos públicos. “Com um trabalho conjunto, sei que vai dar certo”, afirma.
Para o vice-presidente do Sindicato dos Carroceiros de Socorro, Manoel dos Santos Filho, ainda que o PL seja apenas de Aracaju, é necessário que a medida se estenda ao Estado. “Hoje, está havendo um funilamento dos carroceiros e é preciso buscar logo uma vida melhor para eles”.
Segundo a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/SE, Renata Mezzarano, será realizada, em breve, uma reunião com representantes dos carroceiros dos bairros aracajuanos. “Queremos garantir que cada bairro da capital de Sergipe se sinta representado nessa discussão e participe da construção do Projeto Legislativo”, afirmou.
