Na próxima segunda-feira, 30, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, se reúne para mais uma sessão ordinária. A reunião tem início às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, bairro São José. A sessão será transmitida ao vivo pelo site.
Confira a pauta:
1-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.004977-1
Assunto: Exame da legalidade e constitucionalidade das Leis que tratam do IPTU e do ISS
Requerente: OAB/SE
Relator: Conselheira Laura Cristina Machado Figueiredo
2-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.004913-0
Assunto: Requerimento de isenção de anuidades
Requerente: José Albérico Déda
Relator: Conselheiro Vítor Lisboa Oliveira
3- Processo Administrativo nº 26.0000.2017.004583-4
Assunto: Requer adesão da OAB/SE ao “Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos”.
Requerente: Comissão de Direitos Humanos (Núcleo de Educação)
Relator: Conselheiro José Robson Santos de Barros
4-Recurso Administrativo nº 26.0000.2017.004749-7
Assunto: Pedido de providências institucionais para defesa das prerrogativas da advocacia
Requerente: Evânio José de Moura Santos, Marcus Vinicius Santa Rita Freire Silva e Philipe Santos Almeida.
Relator: Conselheiro José Robson Santos de Barros
5-Processo Ético Disciplinar nº 12010110245/2010
Representante: M. M
Representado: L.A.T.L
Relator: Conselheiro Dalmo de Figueiredo Bezerra
