A presidente da Comissão de Infância, Adolescência e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Glícia Salmeron, participou nesta terça-feira, 17, do lançamento do Manifesto por uma Infância Livre da Publicidade Comercial, promovido pela OAB Nacional.
O presidente da OAB, Claudio Lamachia, conduziu o lançamento e o classificou como um ato de profundo simbolismo. A campanha tem o propósito de conscientizar a população sobre os efeitos da publicidade infantil feita em desacordo com os direitos do consumidor e da criança.
“A campanha não pretende impedir o exercício das atividades de marketing e publicidade, mas apenas promover ampla conscientização dos graves efeitos que podem gerar as propagandas específicas às crianças. Cuidar das nossas crianças é cuidar dos tempos que virão”, esclareceu.
Para Glícia Salmeron, o momento representa um marco para a gestão da Ordem dos Advogados do Brasil. “É, sobretudo, uma campanha educativa e materializa o que disciplina a Resolução 163/2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente”, conta.
“Fiz parte da elaboração e aprovação da resolução, através do CONANDA, e fico contente com o compromisso dos colegas envolvidos nas comissões que apoiaram e contribuíram para a apresentação e aprovação da campanha no Conselho Federal”, completou a presidente.
De acordo com Glícia, a campanha, que tem o propósito de estimular o olhar da criança e da família para uma vida saudável, já foi apresentada no CONANDA e será encaminhada aos Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Marié Miranda, presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, alertou que as crianças são vistas pelas empresas como focos importantes de mercado. Para ela, “é necessário um consumo consciente, sobretudo no que diz respeito às crianças”.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, afirmou que é louvável a iniciativa do manifesto e da campanha. “O papel social que a OAB exerce é imenso, extrapola a defesa da classe advocatícia e abraça todo cidadão. A infância é vida, é desenvolvimento”.
