A abertura da IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana acontece nesta quinta-feira, 05, às 19h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, o evento é realizado a cada três anos e reúne juristas de renome nacional com o propósito de expandir discussões de interesse da advocacia e da sociedade brasileira.
Direcionada aos profissionais e estudantes de Direito, a Conferência da Advocacia terá como tema “direito de defesa e acesso à justiça” e debaterá questões como o papel constitucional da advocacia, os efeitos práticos da Reforma Trabalhista; a pessoa trans e o Direito; os honorários advocatícios no novo CPC; a natureza contramajoritária da advocacia, entre outros.
A abertura contará com as palestras do vice-presidente Nacional da OAB, Luís Cláudio Chaves, e do ex-presidente da OAB Nacional, Cezar Britto. Já na sexta-feira, 06, o encontro continua com apresentação de painéis de juristas consagrados, a exemplo do advogado criminalista Carlos de Almeida Castro (Kakay).
Tribuna Livre
A grande novidade desta edição é a Tribuna Livre, que ocorre no primeiro dia do evento. A Tribuna é um espaço em que os advogados inscritos poderão falar livremente a respeito do acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis diante da mudança de postura referente à brutal redução dos valores indenizatórios decorrentes de violações a direitos dos cidadãos consumidores.
“Advogados e advogadas poderemos propor medidas de resistência a essa lamentável postura que desestimula o acesso à justiça e incentiva o abuso e o desrespeito aos direitos dos cidadãos”, enfatiza o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade.
Confira a programação da Conferência:
5/10
13H CREDENCIAMENTO
14h30 TRIBUNA LIVRE
19H SOLENIDADE DE ABERTURA
20H CONFERÊNCIAS
LUÍS CLÁUDIO CHAVES – VICE-PRESIDENTE NACIONAL DA OAB
TEMA : A DEFESA NO PROCESSO CIVIL E A INDISPENSABILIDADE DA ADVOCACIA
CEZAR BRITTO – EX-PRESIDENTE NACIONAL DA OAB
TEMA: O PAPEL CONSTITUCIONAL DA ADVOCACIA
6/10
8H – CONFERÊNCIAS
JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO – MESTRE EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PELA PUC/SP. COORDENADORA DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA ESA SERGIPE
TEMA: ADVOCACIA FRENTE À REFORMA PREVIDENCIÁRIA
ROBERTO PARAHYBA – PRESIDENTE DA ABRAT
TEMA: EFEITOS PRÁTICOS DA REFORMA TRABALHISTA E AS PERSPECTIVAS DA ADVOCACIA
ESTEFÂNIA VIVEIROS – DOUTOURA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA PUC/SP, EX-PRESIDENTE DA OAB/DF
TEMA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO NOVO CPC
TEREZA VIEIRA – DOUTORA EM DIREITO PELA PUC-SP/UNIVERSITÉ PARIS
TEMA: PESSOA TRANS E O DIREITO
14H
FERNANDA MARINELA – PRESIDENTE DA OAB ALAGOAS (ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO PELA USP)
TEMA: DIREITO DE DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
PATRÍCIA TUMA MARTINS BERTOLIN – DOUTORA EM DIREITO DO TRABALHO PELA USP
TEMA: MULHERES NA ADVOCACIA: PADRÕES MASCULINOS NA CARREIRA OU TETO DE VIDRO?
ANTONIO ONEILDO FERREIRA – DIRETOR TESOUREIRO DO CFOAB
TEMA: A NATUREZA CONTRAMAJORITÁRIA DA ADVOCACIA
CARLOS DE ALMEIDA CASTRO (KAKAY) – ADVOGADO CRIMINALISTA
TEMA: DIREITO DE DEFESA E PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
18H – ENCERRAMENTO
