O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, se reúne mais uma vez nesta segunda-feira, 25. A reunião tem início às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, bairro São José. A sessão será transmitida ao vivo pelo site.
Confira a pauta:
1-IX Conferência Estadual da Advocacia Sergipana: Patrono e Medalha Silvio Romero
Propositura: Diretoria da OAB/SE
2-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.004079-6
Assunto: Requerimento de Desagravo Público
Requerente: Rosenice Figueiredo Machado, OAB/SE 2219
Relator: Conselheiro João Maria Rodrigues Caldas
3-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.004862-0
Assunto: Exame da Resolução nº 001/99, do Conselho Federal de Psicologia e da Decisão Judicial que possibilita o tratamento da homossexualidade.
Requerente: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Relatora: Conselheira Acácia Gardênia Santos Lelis
4-Projeto de Instituição do Órgão Procuradoria Geral da OAB
Propositura: Diretoria da OAB/SE
5-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.004346-9
Assunto: Exame quanto aos efeitos jurídicos do Cargo de Diretor de Controle Externo de Obras e Serviços do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
Requerentes: Conselheiros: Gustavo de Andrade Santos e Dalmo de Figueiredo Bezerra
Relator: Conselheiro Ricardo Santana Bispo
6-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.004848-3
Assunto: Pedido de providências institucionais para defesa das prerrogativas da advocacia
Requerente: Agenor de Souza Viana Neto, OAB/SE 2770
Relator: Conselheiro Joaby Gomes Ferreira
7-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.003053-2
Assunto: Pedido de providências institucionais para defesa das prerrogativas da advocacia
Requerente: Alonso Gomes Campos Filho, OAB/SE 7738
Relator: Conselheiro Joaby Gomes Ferreira
8-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.004484-8
Assunto: Pedido de providências institucionais para defesa das prerrogativas da advocacia
Requerente: Fábio Guilherme Farias Gonçalves, OAB/SE 3562
Relator: Conselheiro Joaby Gomes Ferreira
9-Processo Administrativo nº 26.0000.2017.004863-9
Assunto: Projeto de Resolução instituindo Prêmio Quintino de Lacerda, da Consciência Negra e Edital de Seleção para Concurso Literário sobre a Escravidão Negra em Sergipe.
Requerente: Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra em Sergipe
Relator: Conselheira Joice Angeli Augusto Campos dos Santos
10-Processo Ético Disciplinar nº 169/2015
Representante: J. M. S Representado: R. C. A. M
Relatora: Conselheira Anna Paula Sousa da Fonseca Santana
11-Processo Ético Disciplinar nº 73/2015
Representante: V. C. M. A Representado: A. L. C. B
Relator: Conselheiro Leão Magno Brasil Junior
Pedido de Vistas: Conselheiro Gustavo de Andrade Santos
