Tem início nesta segunda-feira, 18, o I Workshop em Direito Tributário, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Com o tema “Teoria e Prática de Mãos Dadas”, o evento acontece hoje e amanhã, 19, no auditório da OAB/SE, localizado na Travessa Martinho Garcez, nº 71, Bairro Centro.
As inscrições para o Workshop são solidárias (2kg de alimento não perecível) e podem ser feitas aqui ou no momento do evento.
Confira a programação completa:
Segunda-feira – 18/09/2017
18:30 – Credenciamento
19:00 – Networking (troca de cartões)
19:30 – Redirecionamento e responsabilidade do sócio da empresa – mitigação da Súmula 435 STJ
Presença: Liziane Angelotti Meira (CARF), Juliana Cruz (adv e conselheira SEFAZ) e Ilmara Oliveira (adv e mediadora do painel)
21:00 – Interação com o público
21:30 – Encerramento
Terça-feira – 19/09/2017
14:30 – Precedentes obrigatórios em matéria tributária: debate de cases em sede de recurso repetitivo e repercussão geral
Presença: José Gomes Britto (adv e conselheiro suplente da SEFAZ), Celio Cruz (Procurador Federal) e Vaneska Teixeira (adv e mediadora do painel)
16:00 – Interação com o público
16:30 – Coffee Break
17:00 – Parcelamento Fiscal (Refis): repercussões tributárias e criminais
Presença: Cleverson Faro (adv e presidente da comissão tributária), Ramon Rocha (PGM) e Gustavo Borges (adv e mediador do painel)
18:30 – Interação com o público
19:00 – Encerramento
