Nesta quarta-feira, 09, representantes da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SE participaram de reunião na sede da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para esclarecer os problemas relacionados ao rateio de água, referente ao consumo nas áreas comuns dos condomínios, que foram registrados no último mês em Aracaju.
Durante a reunião, o diretor comercial da Deso, Wanderlê Correia, explicou que o sistema de faturamento está passando por um processo de mudança para aferir com maior precisão o consumo das áreas comuns e, por este motivo, foi verificado o erro no cálculo nas taxas. “A fórmula que usamos para cobrança do rateio foi modificada em virtude da atualização do sistema. Com isso, acabamos importando uma fórmula que não era a nossa, migrada de outro Estado, isto porque a empresa responsável por esse serviço também trabalha para outras companhias de saneamento do país. Mas o problema já foi sanado e as contas reenviadas para os consumidores, com os valores devidamente corrigidos. Neste mês de agosto as taxas virão com os valores habituais”, frisou.
Sobre a da taxa de rateio em si, o diretor destacou que para a Companhia a medida é justa, uma vez que garante ao consumidor pagar apenas por aquilo que ele consome. “A Deso só cobra o que ela fornece de água. Como essa água é consumida na parte interna do condomínio, cabe ao prédio gerenciar. Alguns moradores reclamam dos valores afirmando que não possuem piscina no condomínio, por exemplo, mas lembramos que irregularidades como o famoso “gato” e vazamentos podem ser os responsáveis pelo grande consumo nesses locais. Por isso, é importante que administração do prédio esteja alerta, monitorando com frequência essas questões, para que um morador não pague a mais por culpa de algum problema que vai além dele”, pontuou Wanderlê Correia.
A advogada Carine Muricy, membro da Comissão de Direito do Consumidor, avaliou positivamente o diálogo com a Companhia. “Decidimos nos reunir com a Deso para ter maiores explicações a respeito do rateio condominial de água, porque, especificamente em julho, tivemos vários problemas relacionados ao aumento do consumo nas faturas dos condomínios. A comissão procurou a Companhia para poder entender o que ocorreu. Saímos com garantia da empresa de que foi algo pontual, ocorrido devido a transição de sistema, e não irá se repetir”, destacou a advogada.
De acordo com o presidente da Comissão, Eduardo Araújo, a pauta agora será levada para discussão entre os membros da Comissão, que irão deliberar sobre o assunto e realizar um acompanhamento mais cuidadoso do caso. “Vamos continuar atentos para assegurar que os direitos da população, enquanto consumidores, não sejam desrespeitados”.
Por fim, o diretor comercial da empresa convidou a Comissão para participar de uma reunião, que está sendo agendada, onde a Deso irá detalhar para os moradores de condomínios a forma de rateio usada pela Companhia.
Também estiveram presentes no encontro, o secretário-geral da Comissão de Direito do Consumidor, Flávio Cardoso, além do assessor jurídico da Companhia, André Luiz Pereira e do superintendente de sistemas regionais de água da Deso e membro da referida Comissão, Carlos Anderson Pedreira.
Parceria
Na oportunidade, a Deso solicitou apoio da OAB/SE, através da Comissão de Direito do Consumidor, para orientar à população no sentido de minimizar os desgastes gerados por ações judiciais que visam solucionar conflitos simples e que muitas vezes podem ser resolvidos na própria empresa, a exemplo do parcelamento de contas. A Companhia ressaltou que já possui uma parceria dessa forma com a Defensoria Pública e pediu que Comissão estudasse a possibilidade de realizar um trabalho semelhante.
