No uso de suas atribuições, o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, empossou nesta segunda-feira, 31, cerca de 30 advogados como integrantes de diversas comissões da entidade. Na cerimônia, tomaram posse os membros da mais nova Comissão para a Reforma Eleitoral Partidária. Presidida por Marcos Povoas, a nova comissão é composta por Jefferson Feitosa Carvalho (secretário-geral), Israel dos Santos Lopes (membro) e Rafaella Batalha de Gois Gonçalves (membro).
De acordo com Povoas, a Comissão é imprescindível tendo em vista a urgência de analisar a Reforma Eleitoral, que deverá ser efetivada em até um ano antes das eleições. “Há diversos vetores que vão mudar a estrutura das eleições e da formação de partidos, como o voto distrital, a federação de partidos e as cláusulas de barreira. A comissão é importante porque analisará a reforma sob o ponto de vista jurídico, sobre a constitucionalidade dessas mudanças, e sob o ponto de vista meritório, analisando se as mudanças serão interessantes para o avanço da democracia brasileira, para a participação popular e para a democracia direta”, disse.
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