No dia 11 de agosto, o advogado e professor universitário, Diogo de Calasans Melo Andrade, lança o livro “Direito e Moradia: uma abordagem crítica”, publicado pela editora Sal da Terra. O lançamento acontecerá às 19h, no auditório Padre Arnóbio, localizado na Universidade Tiradentes, Campus Farolândia, em Aracaju.
Segundo o autor, a obra é fruto de uma árdua pesquisa sobre o tema moradia, iniciada no mestrado em direito na Universidade Federal de Sergipe e que continua presente no curso de doutorado em direito pela Universidade Mackenzie.
“O livro é divido em cinco capítulos e trata da falta de moradia, um dos maiores problemas relacionadas com o direito à cidade, mas pouco estudado e por vezes não efetivado pelos governantes. Começo destacando a relação do direito à moradia com o direito privado, trazendo também o estudo da moradia pelo viés da Constituição Federal, como direito fundamental e seu elo com as políticas públicas. Em seguida, escrevo sobre a mercantilização da habitação no Brasil, através do programa “Minha Casa, Minha vida”. Finalizando a obra, apresento o resultado de uma pesquisa científica que mapeou as decisões judiciais, nos Tribunais Estatuais do Brasil, sobre a concessão ou não de moradia para aqueles que não têm”, detalha Diogo de Calasans.
No mesmo dia, o advogado lança ainda o título “Constituição, Diretos Humanos e Políticas Públicas”, em que é co-autor e organizador. “Esse é um livro com 12 capítulos e 12 temas diferentes. Cada capítulo é escrito por um professor que faz parte do doutorado em Direito. Fui convidado para participar desse trabalho e aceitei o desafio de ser um dos autores, além de atuar na reunião e organização dos textos”, explica Calasans.
Na obra conjunta, várias questões relacionadas ao direito e a ações públicas são abordadas, entre elas a democracia e o direito à educação; a desigualdade social e racial no sistema carcerário; consciência ambiental e a cidadania na era digital.
