Na noite desta quarta-feira, 05, diretores e conselheiros da OAB/SE marcaram presença no lançamento do livro “Propriedade Urbana e sua Função Social: Instrumentos de Efetividade no Estatuto da Cidade”, de autoria do diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA), Kleidson Nascimento dos Santos.
De acordo com o autor, a obra começou a ser escrita durante o seu Mestrado em Direito Urbanístico e foi atualizada para se transformar no livro, que traz uma leitura histórica sobre a propriedade urbana e sua inerente função social. “É uma alegria imensa poder dissertar sobre um tema tão importante para evolução das cidades, apresentando o viés jurídico, mas ao mesmo tempo buscando ser leve e acessível a todos os profissionais e curiosos do desenvolvimento urbano. Falar da função social da propriedade é, antes de tudo, falar do coletivo, da importância do interesse público acima dos pormenores particulares”, ressaltou Kleidson Nascimento.
Também lançaram livros no mesmo dia os advogados Afonso Oliva (Direitos do Consumidor – Proteção de dados pessoais), João Cláudio da Conceição (Filosofia, Religião e Justiça) e Jaqueline Santana dos Santos (Princípio da individualização da pena).
Para o advogado Afonso Oliva, é gratificante poder apresentar o trabalho, fruto do Mestrado em Direitos Humanos, em forma de livro e possibilitar que toda a população tenha acesso ao estudo. “A obra aborda a proteção dos dados pessoais dos consumidores. Iniciamos traçando um paralelo das relações de consumo e, a partir daí, defendemos a proteção dos dados pessoais enquanto direito fundamental, destacando a necessidade de dar voz ativa ao cliente no compartilhamento de suas informações. Por fim, temos o estudo de caso envolvendo um julgamento histórico do Supremo Tribunal de Justiça sobre a legalidade do Score, uma forma de análise de crédito”, detalhou.
O evento aconteceu na Livraria Escariz e contou com participação de diversos membros da comunidade jurídica sergipana.