O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, se reúne mais uma vez nesta segunda-feira, 19. O encontro tem início às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José. A sessão será transmitida ao vivo pelo site .
Confira a pauta da reunião:
I – Leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
II – Manifestação in memoriam;
III – Leitura de ofícios e comunicações;
IV – Ordem do dia.
- Visita do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região, Thenisson Santana Dória, para apresentar o Aplicativo JTE e o CEJUSC.
1-Processo Administrativo nº 940/2017
Assunto: Prestação de Contas da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe
Requerente: CAA/SE
Relator: Conselheiro David Dias Garcez de Castro Dória
2-Recurso Administrativo nº 261/2017
Assunto: Pedido de inscrição definitiva
Requerente: Marta Lúcia Pereira Lemos
Relator: Conselheiro Roque Corrado Junior
3-Recurso Administrativo nº 941/2017
Assunto: Pedido de inscrição Definitiva
Requerente: Geovane Felipe Mendonça da Silva
Relator: Secretário-Geral Aurélio Belém do Espírito Santo
4-Processo Administrativo nº 928/2017
Assunto: Projeto Núcleo de Mediação de Conflitos – NUMEC
Requerente: Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SE
Relatora: Conselheira Patrícia França Vieira
5-Processo Administrativo nº 929/2017
Assunto: Arbitramento de honorários sucumbenciais em benefício da parte autora que não possui advogado constituído nos autos
Requerente: OAB/SE
Relator: Conselheiro Vitor Lisboa Oliveira
6-Processo Administrativo nº 917/2017
Assunto: Quórum para instalação de Comissão Parlamentar de inquérito da Câmara de Vereadores de Aracaju
Requerente: Herbert Carlos Santos Pereira Passos (Suplente de Vereador – REDE)
Relator: Conselheiro Thiago José de Carvalho Oliveira
7-Processo Administrativo nº 26.0000.2016.001340-8
Assunto: Pedido de Revisão
Requerente: Davi dos Santos Oliveira
Requerido: OAB/SE
Relator: Conselheiro Leão Magno Brasil Junior
Revisor: Secretário-Geral Aurélio Belém do Espírito Santo
Pedido de Vistas: Conselheiro Joaby Gomes Ferreira
8-Processo Ético Disciplinar nº 12010080165/2010
Representante: J. B. A
Representado: A. B. S
Relator: Conselheiro Roque Corrado Junior
9-Processo Ético Disciplinar nº 1324/2014
Representante: OAB/SE – RD
Representado: P. B
Relatora: Conselheira Silvia Santos Cardoso Freitas
10-Processo Ético Disciplinar nº 418/2013
Representante: OAB/SE – RD
Representado: D. O. C
Relator: Conselheiro Eduardo Pereira de Araújo