Em reunião ordinária, cumprindo a missão constitucional da entidade, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, coloca em discussão os principais temas relacionados à advocacia e à sociedade do Estado. Nesta segunda-feira, 29, a reunião abordará, entre outros assuntos, a manifestação popular contra o aumento do salário dos agentes públicos e a violação das prerrogativas da advocacia em Propriá.
O encontro será realizado às 18h00, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José. A transmissão online aqui.
Confira a pauta abaixo:
I – Leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
II – Manifestação in memoriam;
III – Leitura de ofícios e comunicações;
IV – Ordem do dia.
1-Processo Administrativo nº 891/2016
Assunto: Manifestação Popular contra o aumento dos salários dos agentes públicos
Requerente: Comissão Popular – Sociedade
Relator: Conselheiro Dalmo de Figueiredo Bezerra
2-Processo Administrativo nº 925/2017
Assunto: Proposta de mandado de segurança coletivo contra Ato de Juiz da Comarca de Propriá
Requerente: Comissão Regional de Propriá
Relator: Conselheiro Eduardo Pereira de Araújo
3-Processo Administrativo nº 930/2017
Assunto: Segunda Suplementação Orçamentária – Exercício 2016
Requerente: OAB/SE
Relator: Diretor-Tesoureiro Sandro Mezzarano Fonseca
4-Processo Ético Disciplinar nº 26.0000.2016.001340-8
Representante: OAB/SE (DISCIPLINAR)
Representado: D.S.O
Procurador: Manoel Humbelino Neto
Relator: Conselheiro Leão Magno Brasil Junior
Relato ad hoc: Secretário-Geral Aurélio Belém do Espírito Santo
Pedido de Vistas: Conselheiro Joaby Gomes Ferreira
5-Processo Ético Disciplinar nº 458/2012
Representante: M. C. M.
Representado: O. B. S
Relatora: Conselheira Acácia Gardênia Santos Lelis
6-Processo Ético Disciplinar nº 609/2013
Representante: E. B. O.
Representado: K. S. M
Procurador: Alfredo Moreira da Cunha Jr
Relatora: Conselheira Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar
7-Processo Ético Disciplinar nº 636/2013
Representante: M. C. S.
Representado: M. A. R. S
Relator: Conselheiro Dalmo de Figueiredo Bezerra
8-Processo Ético Disciplinar nº 73/2015
Representante: V. C. M. A.
Representado: A. L. C. B.
Relator: Luana Campos Professor