Confira o artigo “Eleições diretas: a voz do povo é a voz de Deus”, de autoria do presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, publicado no Diário do Poder.
“O que mais interessa para os brasileiros é o restabelecimento da estabilidade política para a retomada do crescimento econômico. A sucumbência dos valores éticos e morais abalou as estruturas dos três poderes”, diz. Confira abaixo:
“Eleições diretas: a voz do povo é a voz de Deus”
Por Henri Clay Andrade, presidente da OAB/SE
Diante dos fatos escandalosos produzidos dentro do palácio Jaburu, a queda do Presidente Michel Temer parece inevitável.
A perda de apoio político e a elevadíssima impopularidade de Temer são notórias.
A inexistência das condições mínimas de governabilidade já é consenso.
A grande peleja agora será sobre a forma da sucessão do Presidente Michel Temer: eleições diretas ou indiretas.
A Constituição Federal prevê eleições indiretas para Presidente da República, em caso de vacância do cargo após a metade do mandato. Com esta previsão constitucional, juridicamente, a decisão é simplória e sem margem para discussão.
Ocorre que a atual conjuntura política do Brasil está muito complicada e delicada. Não há contexto para seguir o texto sem implicações ilegítimas e contrárias aos interesses do povo.
O que mais interessa para os brasileiros é o restabelecimento da estabilidade política para a retomada do crescimento econômico. A sucumbência dos valores éticos e morais abalou as estruturas dos três poderes.
O atual Congresso Nacional, infelizmente, não possui mais apreço popular e está submerso a forte suspeição. Os escândalos de corrupção atingiram o parlamento brasileiro, face ao envolvimento em inquéritos e em denúncias de grande parte dos parlamentares, inclusive dos seus maiores expoentes.
É induvidoso o descompasso deste Congresso Nacional com o clamor da nação brasileira. Os caminhos lustrados do Senado e da Câmara dos Deputados estão em direção oposta às ruas e às praças públicas.
Neste cenário, está evidente que este Congresso Nacional perdeu a legitimidade popular para eleger o próximo Presidente da República. E, diante deste fato notório, não haveria como restabelecer a estabilidade política e o crescimento econômico com um presidente gestado pelos conchavos políticos e convescotes de bastidores entre Deputados Federais e Senadores e mais alguns importantes personagens que atuam habilmente na subjacência da política.
A saída institucional é eleições diretas já!
A antecipação das eleições diretas é juridicamente possível, mediante emenda à Constituição Federal. Politicamente, é a única solução viável e legítima.
Para o atual contexto, o princípio fundante da república e da democracia deve prevalecer e está contido no texto da Constituição Federal: “Todo poder emana do povo.”
Só Deus salva o Brasil. Dizem que ele fala através do povo. O ditado é secular e universal: ‘A voz do povo é a voz de Deus.’
Que o povo decida nas urnas o novo destino do Brasil. Eleições diretas já!
