Nesta terça-feira, 2, o plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, foi palco do lançamento do livro “Religião e Legislação: uma questão de Direito”. Na ocasião, o presidente da entidade, Henri Clay Andrade, relembrou a importância de discutir sobre o tema nas mais diversas esferas da sociedade e a indispensabilidade do combate diário à intolerância religiosa.
“Nós vivemos em um estado democrático e todas as religiões devem ter suas expressões livres e respeitadas por todos“, defendeu Henri Clay. O livro, de acordo com o autor, Fábio Dantas de Oliveira, vice-presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da entidade, tem como proposta principal o diálogo transversal entre a religião e seus desdobramentos no campo do Direito.
Em um didático passo a passo sobre a legalização de instituições religiosas, o livro aborda aspectos ainda pouco explorados pela literatura, como a liberdade religiosa nas relações de trabalho; a religião e o direito de vizinhança; a liberdade religiosa das crianças e dos adolescentes; e os aspectos criminais envolvendo desdobramentos da liberdade religiosa.
Em sua fala, o autor da obra expôs a necessidade de discussão sobre tais aspectos e afirmou que o livro tem o intuito de ampliar e disseminar o debate. “Apesar de o Brasil ter muitos sites e blogs sobre o assunto, a literatura não é tão extensa. Assim, esse livro trará facilidade para aquele que quer entender sobre a liberdade religiosa em relação com os aspectos jurídicos”.
Na ocasião, a presidente da Comissão, Kellen Muniz, falou sobre o fundamentalismo religioso e os principais desafios no atual cenário mundial de negação da existência do outro. Segundo Kellen, as pessoas não querem ser toleradas, e sim respeitadas. “Todos nós queremos ter o nosso exercício de cidadania plenamente garantido e respeitado”, considerou a presidente.
Presente ao lançamento, o secretário de cultura de Estado, João Augusto Gama, ressaltou a importância de o livro ser lançado na casa da cidadania. “A OAB, com todo o seu passado e todo o seu presente, merece de todos nós muito respeito. Eu, pessoalmente, mesmo sem advogar por muitos anos, fiz questão de continuar ligado à OAB por tudo que ela representa”.
No momento, o coordenador de promoção de igualdade étnico-racial do Ministério Público de Sergipe, Luiz Fausto, enfatizou a atuação do autor do livro e vice-presidente da Comissão. “Fábio representa competência. Tenho certeza que essa obra, com uma linguagem tão acessível, será muito útil às pessoas de templos religiosos que estão em busca de suas regularizações”.
