Durante a correição ordinária da Corregedoria Geral do Tribunal Superior do Trabalho, realizada na capital sergipana, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, acompanhado do vice-presidente, Inácio Krauss e da Conselheira Andreia Leite, defendeu nesta terça-feira, 25, a adoção de medidas administrativas que garantam maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional.
A OAB abordou os principais problemas que têm afetado as finalidades precípuas da jurisdição, como a obrigatoriedade da liquidação das sentenças trabalhistas e o longo tempo de tramitação do processo, decorrente do grande espaçamento das audiências judiciais.
Segundo o presidente, o período de espera entre as audiências inaugurais e as audiências de instrução tem sido tormentoso para os cidadãos desempregados que buscam e aguardam com aflição uma decisão definitiva em algumas varas trabalhistas em Aracaju.
Além disso, a indispensabilidade da liquidação das sentenças tem resultado em morosidade processual, face à estrutura insuficiente do setor de cálculos para atender em prazo razoável as demandas de liquidação da sentença.
A OAB entende ser salutar a implantação do núcleo de conciliação no Tribunal Regional. “A OAB/SE vê a proposta como uma medida que pode melhorar o fluxo das audiências e proporcionar maior celeridade processual,” enfatizou Henri Clay.
A Ordem também propôs que as atividades do núcleo de conciliação sejam ampliadas para proceder a tentativa de acordo judicial em relação aos processos de execução.
Para o corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva, as correições ordinárias são fundamentais para efetivar o diálogo das instituições jurídicas com a sociedade. “Só através dessa interlocução passamos a ter conhecimento dos problemas em loco e a partir daí propor soluções. Esse diálogo é muito importante, especialmente com a OAB, que representa, com absoluta legitimidade, a advocacia e a sociedade, conjunto muito grande de atores dentro da Justiça do Trabalho”.
