Em reunião ordinária, cumprindo a missão constitucional da entidade, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, coloca em discussão os principais temas relacionados à advocacia e à sociedade do Estado. Nesta segunda-feira, 06, a reunião abordará, entre outros assuntos, a Reforma Trabalhista, a Lei da Terceirização e o Velho Chico.
O encontro será realizado às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José. Link da transmissão ao vivo: https://youtu.be/OVMFrhsWEx0
Confira a pauta completa aqui:
I – Leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
II – Manifestação in memoriam;
III – Leitura de ofícios e comunicações;
IV – Ordem do dia.
1-Apresentação sobre o Projeto Xingó
Requerente: Fernando Andrade – Presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe – AEASE
2-Processo Administrativo nº 906/2017
Assunto: Terceirização – PL nº 30/2015
Relatora: Conselheira Andréa Leite de Souza
3-Processo Administrativo nº 907/2017
Assunto: Reforma Trabalhista – PL nº 6.787/16
Relatora: Conselheira Andréa Leite de Souza
4-Processo Administrativo nº 845/2016
Assunto: Lei Estadual – Custas Judiciais
Relator: Conselheiro David Dias Garcez de Castro Dória
5-Processo Administrativo nº 908/2017
Assunto: Alienação de imóvel destinado à Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe – CAA/SE
Relator: Secretário Geral Aurélio Belém do Espírito Santo
6-Processo Ético Disciplinar nº 818/2013
Representante: OAB/SE
Representado: C.L.G
Relator: Conselheiro Vitor Lisboa Oliveira
7-Processo Ético Disciplinar nº 12009100151/2009
Representante: OAB/SE
Representado: J.M.O
Procurador: Dilson José de Oliveira LIma
Relator: Conselheiro Gustavo de Andrade Santos
8-Processo Ético Disciplinar nº 616/2013
Representante: M.A.O
Representado: A.E.M.V.S
Relator: Secretário Geral Aurélio Belém do Espírito Santo (Pedido de Vistas)
9-Processo Ético Disciplinar nº 28/2013
Representante: V.S.B
Representado: E.L.C.S
Procurador: Honey Gama Oliveira
Relator: Diretor-Tesoureiro Sandro Mezzarano Fonseca (Pedido de Vistas)
10-Processo Ético Disciplinar nº 654/2013
Representante: N.R.S
Representado: L.G.S.C
Relatora: Conselheira Andréa Leite de Souza
11-Processo Ético Disciplinar nº 356/2011
Representante: M.J.G.T
Representado: M.C.G
Relator: Conselheiro Hildon Oliveira Rodrigues
