A violação das prerrogativas em Sergipe é preocupante. Em plenária, a advocacia criminal do Estado relatou nesta quarta-feira, 30, um quadro inquietante. Segundo alguns advogados, uns dos principais desafios para o exercício diário da profissão são o fechamento dos distritos; a ausência de sala para advogados nos presídios; e o desrespeito e o assédio à mulher advogada.
Os problemas, de acordo com os advogados presentes, são inúmeros: parlatórios que são usados para triagem; não envio dos detentos para as audiências; despreparo das secretarias criminais do Estado; radicalismo dos juízes; proibição do livre acesso do advogado a gabinetes em Comarcas de Sergipe; autorização para entrar no Copemcan; rotas semanais, entre outros.
Na abertura do encontro, o advogado criminal e secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Aurélio Belém, asseverou que a advocacia criminal está passando por um momento sem precedentes, no qual os advogados estão sendo seriamente criminalizados. “A única saída que vejo para isso é a união. Só assim voltaremos a ser fortes e respeitados”, disse.
Presente ao encontro, a advogada criminalista, Letícia Mothe, ponderou que, para a mulher advogada, além dos desafios diários da seara, há a barreira histórica de ser mulher. “A área criminal é um meio majoritariamente de homem. Muitas vezes, nos presídios e delegacias, nos sentimos acuadas e até ultrajadas. Por vezes somos humilhadas e assediadas”, contou Letícia.
Para o advogado criminalista, Emanuel Cacho, a plenária é uma iniciativa bastante proveitosa porque oportuniza aos advogados a possibilidade de entrar em contato com a Ordem de forma coletiva. “A advocacia está passando por um momento muito difícil e essa é a forma mais democrática de colher as problemáticas, opiniões e sugestões da advocacia”, afirmou Cacho.
Na plenária, alguns advogados sugeriram propostas para o livre e digno exercício da advocacia criminal, como a criação de salas de agendamentos nos presídios; o fim das rotas semanais nas Comarcas; o ingresso com tablet nas unidades prisionais (para mostrar o andamento do processo, que é virtualizado); a criação de uma Comissão da Advocacia Criminal na Ordem, etc.
Na ocasião, o presidente da entidade, Henri Clay Andrade, disse que a OAB, em Sergipe, continuará combativa às violações das prerrogativas da advocacia. Em sua fala, Henri Clay conclamou a união da classe para a luta diária pelo livre exercício da profissão e afirmou que a Ordem tomará as medidas administrativas ou judiciais cabíveis para tentar solucionar os casos.