Em reunião ordinária, cumprindo a missão constitucional da entidade, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, coloca em discussão os principais temas relacionados à advocacia e à sociedade do Estado. Nesta segunda-feira, 28, a reunião abordará, entre outros assuntos, a advocacia por correspondência e a violação das prerrogativas da advocacia.
O encontro será realizado às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José.
Assista ao vivo:
Confira a pauta completa:
I – Leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
II – Manifestação in memoriam;
III – Leitura de ofícios e comunicações;
IV – Ordem do dia.
1-Processo Administrativo nº 861/2016
Assunto: Projeto de Resolução do Piso Salarial deliberada na 1ª Conferência Estadual da Jovem Advocacia
Relator: Vitor Lisboa Oliveira
2- Processo Administrativo nº 863/2016
Assunto: Projeto de Resolução para valorização da ADVOCACIA POR CORRESPONDÊNCIA
Relator: Vitor Lisboa Oliveira
3- Processo Administrativo nº 886/2016
Assunto: Proposta de Resolução nº XX/2016 – Fixação de prazo para justificativa de ausência nas eleições da OAB
Relator: Sandro Mezzarano Fonseca
4- Procedimento Administrativo nº 819/2016
Assunto: Requerimento de Desagravo Público
Requerente: William Sinval Festa Leal
Relator: Eduardo Gomes Ribeiro Maia
5- Procedimento Administrativo nº 26.0000.2016.001209-8
Assunto: Violação às Prerrogativas do advogado
Requerente: Túlyio Márcio Barreto de Oliveira
Relatora: Eliude Santana Teles Nascimento
6- Processo Administrativo nº 874/2016
Assunto: Procedimentos Demarcatórios dos terrenos de Marinha – LPM/LTM
Requerente: ADEMI –Associação dos Dirigentes das Empresas Imobiliárias de Sergipe
Relatora: Laura Cristina Machado Figueiredo
7- Processo Administrativo nº 26.0000.2016.002305-3
Assunto: Consulta sobre impedimento legal para advogar na Comarca em que atua como conciliadora, após seu desligamento.
Requerente: Helen Louize Lima Marques Vilar
Relatora: Luana campos Professor
8- Processo Ético Disciplinar nº 12010110220/2010
Representante: M.S.P.S
Representado: R.C.A.M
Relatora: Alessandra Prata Martins
9 – Processo Ético Disciplinar nº 12009090134/2009
Representante: OAB/SE
Representado: Norton Lacerda da Silva
Procurador: Nilton Lacerda da Silva
Relator: Leão Magno Brasil Junior
10 – Processo Ético Disciplinar nº 12010080165/2010
Representante: J.B.A Procurador: Walter G. Marques Neto
Representado: A.B.S Procurador: Bento José de M. e Silva
Relator: Roque Corrado Junior
11 – Processo Ético Disciplinar nº 356/2011
Representante: M.J.G.T
Representado: M.C.G
Relator: Hildon Oliveira Rodrigues
12 – Processo Ético Disciplinar nº 463/2011
Representante: M.T.L.J
Representado: N.S.B
Relator:Ricardo Santana Bispo
13 – Processo Ético Disciplinar nº 12009100151/2009
Representante: OAB/SE
Representado: J.M.O.J
Relator: Gustavo de Andrade Santos
14 – Processo Ético Disciplinar nº 654/2013
Representante: N.R.S
Representado: L.G.S.C
Relator: Andréa leite de Souza
15 – Processo Ético Disciplinar nº 616/2013
Representante: M.S.O
Representado: A.E.MV.S
Relator: Leão Magno Brasil Junior (Pedido de vistas: Aurélio Belém)
16 – Processo Ético Disciplinar nº 456/2012
Representante: A.A.B E OUTROS (06) Procurador: Gilvan Dias dos Santos
Representado: J.V.G
Relator: José Robson Santos de Barros
