Em plenária, advogados previdenciários denunciaram nesta quarta-feira, 9, uma realidade preocupante. De acordo com alguns profissionais, os casos mais comuns de violação das prerrogativas da advocacia são a quebra de sigilo; a dificuldade de acesso aos magistrados ou seus assessores; o parecer da perícia médica; e a fixação de honorários arbitrados por juízes.
Além disso, advogados afirmaram que a ausência de atendimento prioritário ao advogado e a falta de sensibilidade de juízes também são barreiras ao livre exercício da profissão. Segundo os profissionais, tais violações contrariam veementemente não só a dignidade da advocacia sergipana, mas violam também a garantia do cidadão a direitos fundamentais do ser humano.
Em sua fala, o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE, Miguel Eduardo Britto Aragão, elencou os principais desafios da profissão e afirmou que, a cada dia que passa, o exercício da advocacia previdenciária se torna mais difícil. “Infelizmente, em mais de 20 anos que tenho de advocacia, a área previdenciária está mais difícil atualmente”, ponderou Miguel.
Na plenária, alguns advogados sugeriram propostas fundamentais para a melhoria na atuação da advocacia previdenciária, como a realização de campanhas de conscientização sobre a atuação diária dos peritos, com foco na elaboração dos laudos periciais; a manutenção de um diálogo frequente entre a OAB/SE, os advogados e os Conselhos de Medicina do Estado; etc.
Na ocasião, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, Henri Clay Andrade, afirmou que a entidade tomará as medidas cabíveis sobre a situação e conclamou a união da advocacia para a defesa cotidiana das prerrogativas. “Nós não podemos fazer nada sozinhos. Essa é uma luta diária e que precisa ser travada por toda a advocacia”.
Para o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/SE, Joaby Gomes Ferreira, a iniciativa do debate é essencial para o fortalecimento da advocacia previdenciária. “Sabemos dos problemas que ocorrem nos fóruns e Ordem tende a se rebelar contra isso. O que nós queremos é que o advogado seja respeitado em sua plenitude tal como está na lei”, asseverou.
