A Escola Superior de Advocacia de Sergipe – ESA, continua cumprindo a missão institucional da entidade de difundir e aprimorar o conhecimento jurídico do Estado sergipano. Em um curso presencial, a ESA colocou em discussão nesta sexta-feira, 16, os principais motes da responsabilidade civil e do Direito Sucessório de acordo com o Novo Código de Processo Civil.
Para o debate, a capacitação contou com a presença do coordenador científico de Direito Civil, Direito de família e sucessões da ESA, Marcos Feitosa Lima; e do doutorando em Direito pela Universidade Mackenzie e especialista em Direito Civil, Diogo Calasans. Durante dois turnos, o curso capacitou o advogado para o exercício da advocacia em consonância com o Novo CPC.
Em sua fala, Marcos Feitosa preparou o advogado para elaboração do cálculo do ITCMD frente às novas legislações fiscais e colocou em discussão os principais avanços que o Novo Código trouxe em relação ao Direito Sucessório, como a citação dos sucessores – que deverá ocorrer pelos Correios. Para ele, “a mudança é vital porque torna muito mais célere o procedimento”.
Em seguida, Diogo Calasans abordou a responsabilidade civil e os danos morais frente ao Novo Código, que, segundo Diogo, trouxe alterações desde a petição inicial até a fase de recursos e reclamações no Supremo. Para ele, “o tema é vital, tendo em vista que mais de 60% das ações em andamento no Poder Judiciário brasileiro trata-se de ações de responsabilidade civil”.
Para o advogado, Kalil Abdon Souto Ralin, a capacitação cumpriu a missão da instituição de promover o aprimoramento jurídico de Sergipe. “Apesar de não atuar na área, me interessei bastante pelo tema. Nós precisamos estar atualizados e, aqui, os palestrantes esclareceram dúvidas de todos os presentes. A OAB/SE e a ESA estão de parabéns por realizar esse curso”.
