Neste mês, as indenizações no Novo Código de Processo Civil, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Reforma da Previdência Social serão os temas dos cursos telepresenciais da Escola Superior de Advocacia de Sergipe – ESA. Em três cursos distintos, cinco renomados palestrantes abordarão os principais motes dos temas para o exercício diário da advocacia.
Nesta quinta-feira, 1, no primeiro curso do mês, o mestre em Ciências Jurídico-Políticas, Gustavo Ferraz de Campos Mônaco, e especialista em Direito de Família e Sucessões, Daniela de Carvalho Mucilo, colocarão em debate as relações entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a teoria das incapacidades e os impactos sobre a curatela e as interdições.
Nos dias 12 e 13, o curso “Indenizações no Novo CPC” abordará o ajuizamento; a qualificação; a prescrição e decadência; os excludentes; a audiência de conciliação e mediação; as súmulas e os enunciados pertinentes a indenização; a obrigatoriedade da fixação do valor do dano moral. Para essa discussão, a mesa contará com a presença do especialista Eduardo Lemos Barbosa.
No dia 19, o curso “A Reforma da Previdência Social: como ficam as aposentadorias, pensões e o direito adquirido” dois renomados especialistas apresentarão as propostas e tendências das alterações da legislação previdenciária, com ênfase na análise do direito adquirido, na utilização de Emenda Constitucional e Medida Provisória, na fonte de custeio, na vigência das alterações possíveis e na análise da jurisprudência acerca de situações similares.
Confira aqui os valores e a ementa completa dos cursos.